O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) do Ministério da Integração Nacional, criado de acordo com a Lei de Acesso à Informação, começou a funcionar nesta quarta-feira (16). O objetivo é satisfazer os anseios do público externo, disponibilizando as informações antecipadamente. 

A busca pode ser feita no site do órgão. Segundo a Integração Nacional, a página na internet passou por atualização e aprimoramentos. Entretanto, o cidadão que não encontrar os dados desejados pode preencher e enviar o formulário próprio para este fim, disponível na página do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC).

De acordo com a pasta, todas as providências estabelecidas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e outras ações necessárias à implementação da lei foram tomadas. Entre elas, disponibilização de seção em seu site denominada “Acesso à Informação”; elaboração de fluxo interno de tramitação de pedidos de informação; seleção e capacitação de servidores para atendimento das demandas; além de disponibilização de infraestrutura para o SIC e indicação de autoridade responsável.

Aqueles que não dispõem de um computador, ou preferem atendimento presencial, devem se dirigir à sala do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), localizada no Edifício Apex, no Setor Bancário Norte, quadra 02 lote 11, em Brasília (DF).

Dois servidores treinados especificamente para colher os pedidos de acesso à informações estarão a postos, das 8h às 17h30. As entidades vinculadas ao ministério também dispõem de estruturas similares: seções específicas em seus sites, e salas de atendimento presencial, cujos endereços e horários de atendimento podem ser consultados no site da Integração Nacional.

Mais informações pelo telefone (61) 3414-5777 e por e-mail.

Fonte:
Ministério da Integração