O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) acaba de renovar com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) o contrato de financiamento do Sistema de Cooperação Regional em Propriedade Intelectual (Prosur), dentro do Programa de Bens Públicos Regionais. Com isso, as atividades do Prosur terão continuidade, de forma a facilitar futuramente os pedidos de registro em PI por países integrantes do bloco, além de tornar os exames mais céleres na região.

O Prosur é composto por nove Institutos de Propriedade Intelectual da América do Sul - Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Suriname (este só para marcas) e Uruguai. O acordo de cooperação compreende marcas, patentes, modelos de utilidades e desenhos industriais.

Algumas ações já foram implantadas pelo grupo. Entre elas, está o exame colaborativo de patentes pelo sistema e-PEC, desenvolvido pelo INPI brasileiro e já em uso experimental por alguns países. A colaboração neste campo ocorre apenas na etapa comum ao exame em todos os países - descobrir se o pedido é, de fato, novo e inventivo em escala mundial. A partir daí, cada país é soberano para enquadrar o pedido em suas leis e decidir se concede ou não a patente.

“A renovação do financiamento é uma demonstração clara de que o projeto é relevante para os países envolvidos”, afirmou o presidente do INPI, Jorge Avila. Ele lembra que o sistema e-PEC despertou o interesse de outros países de fora do bloco sul-americano que também querem utilizar o sistema.

Nos últimos anos, o INPI ampliou sua participação nas agendas, acordos e tratados internacionais, como o Prosur, os acordos de cooperação Sul-Sul, a parceria com os países do grupo BRIC e o projeto Marca Lusófona, entre outros.

Fonte: Instituto Nacional da Propriedade Industrial