O plano de ação para a ciência antártica brasileira para o período de 2013 até 2022 está próximo do formato final. Em sua 13ª reunião ordinária, o Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas (Conapa) discutiu, refinou e aprovou o documento, que propõe a criação de cinco programas temáticos para explorar conexões entre os ambientes do continente gelado e da América do Sul.

Encomendado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) a um grupo de pesquisadores, o plano de ação recebeu as primeiras contribuições do Conapa em março e passou por consulta pública entre abril e maio.

Consolidado, o documento será submetido à aprovação do secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI, Carlos Nobre, e do ministro Marco Antonio Raupp, além da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (Secirm), da Marinha.

“Esse é um documento que surgiu da comunidade científica, com algumas diretrizes do ministério, emanadas do Programa Antártico Brasileiro”, disse Nobre, coordenador do Conapa. “Buscamos um plano que seja implementável, realístico, que signifique uma nova fase para a ciência antártica nacional".

Na opinião do secretário, o plano de ação ajuda o Conapa a se tornar cada vez mais visionário. “O comitê tem que olhar para a frente, enxergar quais são os desafios científicos no futuro do continente e a relação disso com a sustentabilidade global”, disse. As diretrizes do documento têm objetivo de aumentar o protagonismo nacional no Sistema do Tratado Antártico.

Membro pleno do Tratado da Antártica desde 1975, o Brasil precisa manter um substancial programa científico para garantir papel ativo nas decisões sobre a preservação ambiental e o futuro político do continente gelado. O acordo internacional embarga a exploração econômica na região até 2048.

“O tratado está correndo e, a partir de 2048, abre-se, em função da presença humana, para se definir o que se pode ou não fazer a partir de então”, lembrou o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Roberto Cavalcanti. “Precisamos obter as informações científicas necessárias para permitir a tomada de decisões sobre o futuro da Antártica e do planeta nas várias dimensões envolvidas, como a questão climática, o uso de recursos naturais e a conservação da biosfera.”

Contribuições

Segundo a coordenadora para Mar e Antártica do MCTI, Janice Trotte-Duhá, a o processo de redação do documento levou em conta planos análogos de programas antárticos vizinhos, como o argentino e o chileno. “Nosso conteúdo não deixa a desejar e é extremamente atualizado”, avaliou.

Relator do grupo de trabalho responsável por elaborar o plano, o coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) da Criosfera, Jefferson Simões, informou que a equipe recebeu 21 sugestões de mudança do texto durante o período de consulta pública. “Contemplamos totalmente 14 delas e aproveitamos parcialmente outras quatro contribuições”, revelou.

O documento deve ser revisado ainda neste ano, para então ser traduzido para inglês e espanhol. A ideia, conforme antecipou Janice, é distribuí-lo na 37ª Reunião Consultiva do Tratado da Antártida (ATCM, na sigla em inglês), de 12 a 21 de maio de 2014, no Ministério das Relações Exteriores, em Brasília.

Pesquisas

A coordenadora do MCTI destacou a Chamada 64/2013, lançada em setembro e em processo de avaliação nesta semana pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI). “Em grande medida, esse edital já se espelhou no nosso plano de ação”, ressaltou Janice.

De acordo com o coordenador-geral do Programa de Pesquisa em Ciências da Terra e do Meio Ambiente do CNPq, Onivaldo Randig, o edital da agência financiadora teve o plano como documento norteador. “Inauguramos a chamada em sintonia com o que vinha sendo discutido no Conapa”, contou.

Randig relatou que a chamada do Proantar no CNPq teve “uma demanda bruta muito alta”. Ao todo, chegaram 63 propostas, todas tecnicamente aceitáveis, com quase R$ 51 milhões de demanda, diante dos R$ 13,8 milhões de recursos disponíveis. “A expectativa do comitê julgador é aprovar entre dez e 17 propostas, já que cada projeto pode solicitar até R$ 1,5 milhão”, adiantou.

Além do MCTI, integram o Conapa representantes da Secirm, do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério da Pesca e Aquicultura e da comunidade científica.

Fonte:
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação