O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Marco Antonio Raupp, o presidente da Agência Brasileira de Inovação (Finep), Glauco Arbix, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, lançaram nesta sexta-feira (29) o Plano Inova Sustentabilidade, em reunião da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), realizada em São Paulo (SP).

O objetivo do Inova Sustentabilidade, também com participação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), é incentivar a realização de investimentos na área ambiental, com a promoção de soluções inovadoras capazes de mitigar impactos das atividades produtivas sobre o meio ambiente. O edital está previsto para ser lançado ainda em dezembro.

Com orçamento de R$ 2 bilhões, divididos igualmente entre Finep e BNDES para operações contratadas no período de 2014 a 2016, o Inova Sustentabilidade terá quatro principais linhas temáticas: produção sustentável; recuperação de biomas brasileiros e fomento às atividades produtivas sustentáveis de base florestal; saneamento ambiental; e monitoramento de desastres ambientais.

A atuação conjunta dos órgãos governamentais proporcionará maior coordenação das ações do governo no fomento à inovação e uma melhor integração de instrumentos de apoio à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação disponíveis para o setor.

Os projetos (Planos de Negócios) das empresas brasileiras candidatas a financiamentos no âmbito do Inova Sustentabilidade serão submetidos ao processo de seleção pública conjunta. Eles poderão ser apoiados pela combinação de linhas Finep e do BNDES, que incluem Fundo Clima, Programa de Sustentação do Investimento (PSI), subvenção econômica para empresas e financiamento não-reembolsável para pesquisas realizadas em Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs), dentre outros instrumentos de apoio. Quando cabíveis, os instrumentos de renda variável também serão utilizados.

Parcerias

A fim de possibilitar o desenvolvimento de soluções completas no âmbito das linhas temáticas do Inova Sustentabilidade, será estimulada a formação de parcerias entre empresas e entre empresas e Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs). Tais parcerias deverão contar com uma empresa-líder, que necessariamente deverá ser uma empresa independente ou pertencente a grupo econômico que possua receita operacional bruta igual ou superior a R$ 16 milhões  e patrimônio líquido igual ou superior a R$ 4 milhões no último exercício.   

O Inova Sustentabilidade poderá financiar Planos de Negócios acima de R$ 5 milhões, com prazo de execução de até 60 meses. A participação será de até 90%.

Fonte:
Agência Brasileira de Inovação