O Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (Inpi) iniciou a elaboração de um projeto para identificação, proteção e valorização de Sinais Distintivos de Uso Coletivo (SDC) na Bacia Amazônica. O projeto vem da necessidade em disseminar o uso desses sinais como forma de proteção e promoção de ativos de propriedade intelectual por meio de registro de marcas coletivas e de indicações geográficas. O objetivo é agregar valor e estimular o comércio de produtos e serviços da região amazônica.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) esteve no Inpi neste mês para conversar sobre o projeto com especialistas do Instituto. O Inpi, inclusive, já estruturou um processo especialmente desenvolvido para dar agilidade ao tratamento de sinais distintivos coletivos.

O presidente do INPI, Jorge Avila, afirma que existe um grande número de ativos de uso coletivo que podem se beneficiar do registro de indicações geográficas e marcas coletivas na região amazônica e em países limítrofes a esta região na América do Sul. "O projeto vai dividir a região em sete grandes eixos para a execução das ações. Cada eixo será diagnosticado com relação a potenciais produtos e serviços de comunidades tradicionais, isto é, pequenos produtores, indígenas e quilombolas passíveis de serem protegidos" explica.

Como funcionará

O Inpi fará workshops nas regiões para apresentar o projeto e convidará entidades nacionais e locais interessadas no tema para participar. Em seguida, serão feitos encontros nos sete eixos para identificar dez potenciais produtos ou serviços a serem trabalhados em cada região. São elas: Tabatinga, Rio Tefé, Rio Negro e Rio Solimões, Rio Madeira, Rio Tapajós, Rio Xingu e Ilha de Marajó/Belém (PA).

Fonte:
Instituto Nacional da Propriedade Intelectual