Nesta terça-feira (3), Dia Internacional de Pessoas com Deficiência, foi lançado no Palácio do Planalto, em Brasília, edital da Finep voltado à seleção de projetos de desenvolvimento tecnológico e inovação na área de tecnologia assistiva. A novidade marcou a abertura da 1ª Exposição Acesso para Todos, que vai até o dia 8 de dezembro.

As propostas selecionadas no edital deverão ser desenvolvidas por instituições de pesquisa científica e tecnológica (ICTs), públicas ou privadas sem fins lucrativos, em parceria com empresas brasileiras. Ao todo, serão comprometidos recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT até o limite de R$ 20 milhões. As tecnologias vão atender pessoas com deficiência, idosas e com mobilidade reduzida em três temas distintos.

No primeiro deles, os projetos deverão prever o desenvolvimento de tecnologias prioritárias para as compras públicas de produtos assistivos dos ministérios  da Saúde e da Educação, viabilizando sua fabricação em  território nacional e com preço final compatível com o produto importado, contribuindo dessa forma para a substituição das importações e para a ampliação do acesso aos recursos de tecnologia assistiva. Serão apoiadas, ainda, soluções inovadoras e diferenciadas, que tragam vantagens técnicas e/ou econômicas. Uma terceira temática prevê o apoio a projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico de produtos inovadores, incluindo métodos e técnicas, não enquadradas nos temas anteriores.

O Formulário para Apresentação de Propostas (FAP) estará disponível no site da financiadora a partir de 10 de dezembro. Os candidatos têm prazo até o dia 12 de fevereiro de 2014 para o envio das propostas por meio eletrônico.

Cada proposta precisará, obrigatoriamente, enquadrar-se entre o mínimo de R$ 500 mil e o máximo de R$ 4 milhões. Na chamada pública é exigido aporte mínimo de cada empresa participante, podendo ser mais de uma em um mesmo projeto. Esta contribuição será um percentual do valor solicitado à Finep e vai variar de acordo com o porte da empresa.

Ainda segundo o edital, a Finep poderá financiar os recursos alocados pelas empresas como aporte obrigatório, além de outros investimentos necessários ao desenvolvimento do projeto. "Para isso, também estão sendo disponibilizados R$ 100 milhões para operações de crédito do Programa Inova Brasil", afirma o superintendente da Área de Tecnologia para o Desenvolvimento Social da Finep.

Dos recursos financeiros a serem concedidos, 30% deverão ser aplicados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Exposição

A Finep estará presente na 1ª Exposição Acesso para Todos, organizada pelo Palácio do Planalto e pela Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social do MCTI, com três projetos de sucesso, financiados pela agência. Os projetos são: Implantes bioabsorvíveis para ossos da face e crânio, desenvolvido numa parceria entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a empresa MDT Implantes; segunda cadeira de rodas mais leve do mundo fabricada em fibra de carbono, com tecnologia aeronáutica, da Holos, empresa residente do Polo Náutico da Universidade Federal do Rio de Janeiro; e finalmente uma cadeira de rodas com suspensão, utilizando fluidos, que proporciona maior conforto ao usuário, desenvolvida pela empresa Proshock System, que também levará para a exposição o projeto de uma handbike inovadora em alumínio aeronáutico, com estreia prevista na Paralimpíada de 2016, modalidade ciclismo de estrada. Além do baixo peso e design arrojado, a handbike estará equipada com sistemas inovadores embarcados e incorporação do monitoramento eletrônico dos parâmetros fisiológicos do paratleta. Este projeto também tem o apoio da Finep.

 Fonte:
 Financiadora de Estudos e Projetos