Representantes do Grupo de Trabalho e Assessoramento Interno de Propriedade Intelectual (GTA-PI) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) discutiram, nesta quarta-feira (4), em Brasília, a possibilidade de implantação de novos mecanismos para estimular e acelerar o processo de inovação no País. 

Entre as propostas debatidas está a viabilidade de criação de uma incubadora de patentes e tecnologia que, por meio de uma parceria com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), teria o apoio necessário para financiar o processo de patenteamento internacional de uma prova de conceito ou de um protótipo.

A ideia foi apresentada pela analista da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCTI) Lucia Helena Viegas - da Coordenação de Cooperação Internacional da agência - e Ada Cristina Gonçalves, da área de planejamento.

De acordo com Lucia Viegas, a proposta surgiu a partir de um acordo assinado pela Finep com o CAF durante a conferência Rio+20, em junho do ano passado, que prevê o apoio ao desenvolvimento de ações e planos na área de sustentabilidade. A intenção com as incubadoras ou aceleradoras voltadas para o patenteamento internacional é que sejam submetidas ideias antes mesmo do seu desenvolvimento.

Caberia ao banco identificar a necessidade da proposta a partir de temas preestabelecidos e avaliar o seu potencial de mercado. Por outro lado, o desenvolvimento da pesquisa ou do projeto seria posterior e contaria com instrumentos já utilizados no País. “Poderíamos aproveitar a oportunidade do CAF e fazer a interface com outros mecanismos de apoio existentes, a partir dos nossos agentes financeiros, por exemplo, para construirmos um modelo de incubadora de patentes”, explicou Ada Gonçalves. 

Novo paradigma

Para o coordenador-geral de Serviços Tecnológicos da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Setec/MCTI), Jorge Campagnolo, a iniciativa representaria uma “mudança de paradigma e de cultura para o Brasil”, onde a ciência é vista como um processo anterior à inovação.

O secretário da Setec, Alvaro Prata, coordenou a reunião. Ele sugeriu avaliação de proposta por uma comissão técnica do grupo. Na do secretário, trata-se de um instrumento interessante para que “se possa dar condições aos inventores para que esses tenham os recursos necessários para proteger suas ideias”.

O GTA-PI tem como sua principal missão assessorar o ministro do MCTI nas questões de propriedade intelectual, além de promover a articulação das áreas do ministério no que diz respeito ao tema.

Fonte:
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação