Usar a informação tecnológica em prol do desenvolvimento e do bem-estar social. Esse é o objetivo do Observatório Tecnológico em Saúde, que teve sua segunda oficina realizada na terça-feira (11), no Instituto Nacional de Câncer (Inca), no Rio de Janeiro (RJ).

Fruto de parceria entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com apoio do Inca, a iniciativa busca traçar o panorama das tecnologias relacionadas a câncer de mama, de pulmão, de próstata e de útero, além dos principais depositantes das respectivas patentes. Conheça os resultados da primeira fase do estudo.

Na abertura da oficina, a diretora de Cooperação para o Desenvolvimento do Inpi, Denise Gregory, destacou que a prioridade da atual gestão do Instituto é divulgar ainda mais a informação tecnológica, com destaque para aquela contida nos documentos de patentes. Segundo ela, o INPI tem acesso aos maiores bancos patentários do mundo, que podem dar base a pesquisas no Brasil.

A partir da informação de patentes, é possível refletir sobre espaços para intensificar o desenvolvimento de inovações na área oncológica, na visão do coordenador de Pesquisa Clínica e Incorporação Tecnológica do Inca, Carlos Gil.

Por sua vez, para o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Jorge Bermudez, a oficina ajudará na prospecção patentária em oncologia. De acordo com ele, o desafio nesse sentido é gerir a patente como patrimônio, oferecendo acesso à tecnologia da saúde como direito fundamental.

Pontuando a complexidade do tema, Adelaide Antunes, coordenadora de Pesquisa em Inovação e Propriedade Intelectual do INPI, lembrou que o Brasil vai bem em publicação de papers, mas encontra dificuldades para inserir produtos no mercado.

Já Maria Celeste Emerick, da Fiocruz, mencionou que, além da informação tecnológica, o País precisa analisar questões relativas ao registro de produtos, ensaios clínicos e regulação, que interferem na chegada dos produtos ao mercado nacional.

A pesquisa realizada pelo Observatório Tecnológico em Saúde partiu da seleção inicial de 80 mil documentos de patente em câncer no mundo, com recorte nos anos de 2001 a 2011. Posteriormente, foram classificados 2.916 documentos de patente específicos dos quatro tipos de cânceres selecionados (mama, pulmão, próstata e útero).

Um dado importante identificado pelo levantamento é que 66% dos documentos analisados se referem a tecnologias não protegidas no Brasil, enquanto 2% são de pedidos indeferidos, arquivados em definitivo ou com desistência. Portanto, há aí espaço para o Brasil investir em desenvolvimento tecnológico.

Dos mais de 2 mil documentos considerados na análise, apenas 91 foram depositados no Brasil. E a maior parte deles é de não residentes no País, já que 95% dos pedidos vieram por meio do Tratado de Cooperação em Patentes (PCT, na sigla em inglês).

Os resultados da pesquisa foram debatidos na oficina pelos participantes e darão base para as próximas etapas do estudo.

Fonte:
Instituto Nacional de Propriedade Industrial