Direitos humanos, igualdade, equilíbrio, desenvolvimento e democracia  foram algumas das palavras mais lembradas nos pronunciamentos de boas-vindas do Encontro Multissetorial sobre o Futuro da Governança da Internet (NETmundial), nesta quarta-feira (23), em São Paulo. A sessão reuniu ministros, acadêmicos, militantes e técnicos de países de variado perfil e de todas as regiões do globo.

“O desafio é transformar as maravilhosas promessas de diálogo e paz para o mundo [que a representa] em benefícios para todos”, resumiu o diretor-geral adjunto da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Getachew Engida.

Ele retomou discussões anteriores realizadas no sistema das Nações Unidas, sobretudo as relativas à sociedade da informação, e contou sobre o estudo encomendado à instituição que traz subsídios para o debate atual. “A Unesco recomenda a maior participação multistakeholder [multissetorial] possível”, resumiu.

A vice-presidenta da Comissão Europeia, Neelie Kroes, defendeu que se priorizem os pontos consensuais para a construção dos dois documentos que resultarão do encontro. “É com base nisso, e não no que nos divide, que podemos criar mudança efetiva”, reforçou, ao pedir empenho por resultados efetivos até o fim deste ano.

Para Neelie, a rede mundial representa a mais rápida e profunda revolução da história. “É mais disruptiva que a eletricidade, a imprensa e a indústria [grandes descobertas e invenções da modernidade] juntas.”

Assessor do presidente Barack Obama (Estados Unidos) para segurança cibernética, Michael Daniel reafirmou o compromisso do país com a orientação multisseotrial, recentemente anunciado. Ele elogiou o fato de o NETmundial ter concepção e execução nessa lógica e apontou a internet como catalisador para o desenvolvimento social, político e econômico.

Identificado como representante da academia entre os oradores, Davi Johnson disse participar na condição de "netizen" (cidadão da net). "Quando os netizens chegam a alguns consensos por quaisquer caminho institucional, os governos devem deferir esses entendimentos", pontuou.

Momento histórico

“Tenho a sensação de que estamos vivendo um momento histórico”, disse o ministro da Justiça brasileiro, José Eduardo Cardozo. Ele comparou esse processo ao da construção estado de direito, nos séculos 12 e 13. “Uma semente de respeito aos direitos humanos, à privacidade, à liberdade de expressão e à soberania”.

Vários participantes parabenizaram o Brasil pela sanção do Marco Civil da Internet. Para Cardozo, a nova lei será uma verdadeira carta de direitos.

Fonte:

Ministério de Ciência e Tecnologia