Governo
Planejamento inicia elaboração de Planos Regionais com consórcios intermunicipais
Planos Plurianuais
Na última semana, a Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento (SPI/MP) deu inicio ao processo de elaboração dos Planos Plurianuais (PPAs) Regionais. Entre os dias 10 a 14 de abril, foram organizadas reuniões com o Consórcio Público de Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap), em Minas Gerais, e com o Consórcio de Desenvolvimento Sócio Econômico Intermunicipal do Baixo Tocantins (Codesei), no Pará.
Os dois juntos reúnem 14 municípios. Representantes da secretaria realizaram visitas técnicas aos consórcios intermunicipais para articular juntamente às autoridades locais a construção dos PPA’s.
Além de diálogos com autoridades municipais, o processo articula também o Fórum de Gestores de Órgãos Federais nos Estados, coordenado pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI/PR). O objetivo é fazer com que gestores federais que atuam nos estados possam colaborar para a integração das políticas públicas nos territórios.
Com esta ação, o governo federal pretende buscar soluções estruturantes para os desafios compartilhados do desenvolvimento nacional e desta maneira, alimentar o PPA federal com perspectivas construídas a partir das localidades, contribuindo para a territorialização do planejamento e das políticas públicas.
Em fevereiro deste ano, cerca de 30 consórcios participaram do Seminário de PPAs Territoriais Participativos, realizado no Ministério do Planejamento, para difundir e debater a elaboração dos Planos.
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