A Finep acaba de aprovar recursos não reembolsáveis, no total de R$ 6,8 milhões, que serão aplicados em cinco projetos selecionados no edital de Tecnologia Assistiva, lançado em dezembro do ano passado. A lista dos aprovados está disponível neste link.

As propostas, que englobam pesquisa tecnológica e inovação, serão desenvolvidas por instituições de pesquisa científica e tecnológica (ICTs), públicas ou privadas sem fins lucrativos, em parceria com empresas brasileiras. Os recursos são do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

As tecnologias vão atender pessoas com deficiência, idosas e com mobilidade reduzida. Os projetos aprovados incluem desenvolvimento de tecnologias prioritárias para as compras públicas de produtos assistivos dos ministérios da Saúde e da Educação, viabilizando sua fabricação em território nacional e com preço final compatível com o produto importado, contribuindo dessa forma para a substituição das importações e para a ampliação do acesso aos recursos de tecnologia assistiva.  Serão apoiadas, ainda, soluções inovadoras e diferenciadas, que tragam vantagens técnicas e/ou econômicas para o País.

Nós precisamos que essas tecnologias sejam fabricadas no nosso país. Infelizmente a maior parte dos equipamentos hoje disponíveis para essas é importada. E nós queremos desenvolver também uma indústria nacional que trabalhe com tecnologia assistiva”, explica o  secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Oswaldo Duarte Filho,

Sobre o edital

A chamada divulgou apoio despesas correntes (material de consumo; softwares; instalação e manutenção de equipamentos; despesas acessórias com importação, serviços de terceiros, pagamento de pessoal; despesas de patenteamento ou registro de software e adaptação de espaço físico), despesas de capital (equipamento, material permanente e bibliográfico), despesas operacionais e administrativas e bolsas.

O secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Oswaldo Duarte Filho, lembra que o edital faz parte das iniciativas da pasta federal dentro do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Viver sem Limite), do governo federal, que visa melhorar a qualidade de vida das pessoas que têm alguma deficiência.

“Nós precisamos que essas tecnologias sejam fabricadas no nosso país. Infelizmente a maior parte dos equipamentos hoje disponíveis para essas é importada. E nós queremos desenvolver também uma indústria nacional que trabalhe com tecnologia assistiva”, explica o secretário.

Oswaldo ressalta, ainda, os novos critérios dessa chamada, que é a terceira a ser lançada pela Finep na área de TA. No primeiro edital foram apoiadas empresas envolvidas com a produção de equipamentos. O segundo teve como foco a produção de equipamentos paraolímpicos. “Nós voltamos a apoiar empresas para a produção de equipamentos, mas agora vinculada aos institutos de ciência e tecnologia”, destaca sobre a chamada, que foi lançada em 3 de dezembro.