O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Fundação Capes e a Secretaria de Direito Humanos da Presidência da República divulgaram o edital que visa implementar o Programa de Apoio à Pós-graduação e à pesquisa Científica e Tecnológica em Tecnologia Assistiva no Brasil (PGPTA). 

Serão apoiados até 15 projetos. Cada um receberá R$ 666,6 mil e poderá selecionar no total até 14 bolsistas para mestrado e doutorado no País. As instituições de ensino superior públicas e privadas sem fins lucrativos interessadas em participar do processo seletivo devem submeter as propostas até 6 de novembro. Confira o edital completo.

A ideia é fomentar a implantação de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação e cooperação acadêmica visando a capacitação de recursos humanos em tecnologia assistiva. Esta área do conhecimento engloba produtos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços voltados para a autonomia, qualidade de vida e inclusão social de pessoas com deficiência, incapacidades ou mobilidade reduzida. 

Para estimular a troca de informações entre grupos de pesquisa, a chamada estabelece que cada projeto seja assinado por três instituições. 

Ao todo, serão investidos R$ 20,3 milhões, valor que pode financiar até 210 bolsas de mestrado e doutorado em até cinco anos. A divulgação dos resultados preliminares está prevista para 5 de dezembro.

Áreas prioritárias

O edital do PGPTA estabelece 15 áreas prioritárias para estudos em tecnologia assistiva. Destacam-se: pesquisas sobre recursos de acessibilidade a computador; projetos arquitetônicos para garantia de acesso, funcionalidade e mobilidade para todas as pessoas; órteses e próteses; adaptações em veículos e em ambientes de acesso a veículos de pessoas com deficiência; e prática de esporte e participação em atividades de lazer pelas pessoas com deficiência.

Requisitos

Dentre os requisitos, o projeto deve ser constituído por grupos de pesquisa que demonstrem comprometimento com a pesquisa e a formação vinculadas às áreas contempladas.

Além disso, cada projeto deverá indicar uma instituição líder vinculada a um programa de pós-graduação avaliado pelo sistema de avaliação da Capes com nota igual ou superior a 5.

A proposta ainda deverá ter, prioritariamente, caráter multi e interdisciplinar, contemplando, quando possível, o uso interativo de novas tecnologias da informação e comunicação, estimulando a cooperação de pesquisadores, a troca de conhecimentos e de informações entre instituições participantes.

Inscrições

As propostas deverão ser enviadas à Capes em duas vias, uma impressa, via postal, e outra digitalizada em formato PDF, pelo e-mail pgpta@capes.gov.br. Os projetos enviados fora do prazo de inscrição serão desclassificados.

Fontes:
Fundação Capes
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação