Na última sexta-feira (23), durante a mesa de encerramento do Seminário Internacional sobre a Construção da Resiliência em Regiões Semiáridas, na sede do Instituto Nacional do Semiárido (Insa/MCTI), em Campina Grande (PB), o coordenador executivo da Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA), Paulo Petersen, ressaltou na mesa de debate sobre políticas públicas para o Semiárido, que a concentração de terra no Semiárido brasileiro é um dos grandes bloqueios estruturais para a construção da resiliência da agricultura familiar na região.

Petersen também falou que é preciso democratizar o acesso à terra e reorientar as políticas públicas para a agricultura familiar para que as experiências de convivência com o Semiárido se multipliquem, ampliem suas escalas e se consolidem.

Esses tópicos integram a síntese dos debates realizados nos dois primeiros dias do Seminário, quando os participantes puderam visitar e debater experiências de construção de resiliência agroecológica nos territórios paraibanos da Borborema e do Cariri e avaliar os resultados preliminares da pesquisa “Insa-ASA” sobre construção da resiliência agroecológica na região.

Participaram do debate representantes do governo federal como Cássio Trovatto, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo), Francisco Campello, Diretor do Departamento de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), além de Pedro Gama, Chefe Geral da Embrapa Semiárido e Cristina Nascimento, representante da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA).

Abordagens integradoras

Os debates ressaltaram a necessidade de abordagens mais abrangentes e integradoras para que as políticas públicas sejam concebidas de forma a compatibilizar as dimensões sociais, econômicas, ambientais e políticas envolvidas nas dinâmicas de desenvolvimento rural.

A abordagem que prevalece na concepção de muitas das políticas vigentes isola essas dimensões entre si, gerando verdadeiros círculos viciosos que realimentam a crise sistêmica que desafia a humanidade. 

Ao enfrentarmos problemas relacionados à segurança alimentar e nutricional com base em uma perspectiva produtivista, por exemplo, estimula-se a dinâmica expansiva dos agronegócios e acentuam-se as crises ambientais, energéticas e sociais.

Ao tentar equacionar a dimensão ambiental a partir de uma abordagem restrita às noções do preservacionismo e do conservacionismo, violam-se direitos de comunidades rurais sobre os territórios que historicamente viveram e produziram.

As adaptações às mudanças climáticas e a mitigação dos processos geradores da desertificação no Semiárido dependem dessas abordagens integradoras. É exatamente esse o aporte da perspectiva agroecológica para o desenvolvimento rural.

Nessa direção, Paulo Pertesen destacou a importância atribuída pelos debates à Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) e o processo de luta, organização e mobilização social para que ela seja reforçada, sobretudo ao favorecer essa abordagem multisetorial de tratamento dos problemas do desenvolvimento. No entanto, ele destaca que a PNAPO até o momento não vem merecendo a devida importância em vários ministérios e órgãos de governo.

Citou como exemplo o caso do Ministério do Meio Ambiente. “Pouca efetividade terão as medidas do Ministério do Meio Ambiente para enfrentar os problemas da desertificação e das mudanças climáticas caso esses processos continuem a ser abordados como fenômenos estritamente ambientais. Por isso atribuímos tamanha importância ao papel e ao lugar que poderá vir a jogar a PNAPO como instância de articulação interministerial”, disse.

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Fonte:
Instituto Nacional do Semiárido