A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou nesta quinta-feira (5), durante a primeira reunião do ano, em Brasília, o Relatório Anual de Atividades de 2014.

O documento aponta que dos 1.059 pedidos que compuseram a pauta ano passado, 757 tiveram sua análise finalizada, sendo quatro indeferidos e 753 deferidos, dos quais sete organismos geneticamente modificados (OGMs, também conhecidos como transgênicos) obtiveram parecer favorável para comercialização.

Do total, 292 pedidos aguardam parecer dos relatores e dez dependem de resposta das instituições reguladas pela CTNBio.

"O relatório mostra que a produtividade da comissão foi bastante expressiva no ano passado", afirmou o presidente da CTNBio, Edivaldo Velini. "Consideramos a liberação comercial de sete pedidos de OGMs um número alto para um ano de trabalho da comissão."

Os organismos que receberam liberação comercial são:

• linhagem OX513A de Aedes aegypti geneticamente modificada para o controle do mosquito vetor do vírus da dengue;
• vacina inativada contra a circovirose suína Provac Circomaster produzida por baculovírus GM expressando o antígeno ORF2 do circovírus suíno tipo 2;
• milho geneticamente modificado MIR604, resistente a insetos e tolerante ao glufosinato de amônio;
• milho geneticamente modificado Bt11xMIR162xMIR604xGA21, resistente a insetos e tolerante ao glifosato e ao glufosinato de amônio;
• vacina recombinante inativada contra circovírus tipo 2 denominado B058, derivado de organismo geneticamente modificado da classe de risco 1;
• subproduto de fermentação de OGM derivado de micro-organismo da classe 1 de risco biológico Prototheca moriformis, geneticamente modificado para a produção de triglicerídeos e bioproduto;
• Vectormune HVT-LT, vacina contra laringotraqueíte aviária e doença de Marek, sorotipo 3, vetor vivo da doença de Marek. 

A publicação do relatório na página da comissão está prevista para esta sexta (6). Para a próxima reunião, a ser realizada no dia 5 de março, está na pauta a análise de pedidos liberação de OGM. "Há três itens que podem ser liberados ou rejeitados", explicou o presidente.

Sobre a comissão

A CTNBio é uma instância colegiada multidisciplinar ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Sua finalidade é prestar apoio técnico-consultivo e assessoramento ao governo federal para formular, atualizar e implementar a Política Nacional de Biossegurança, em relação a OGMs, também conhecidos como transgênicos.

Fonte:
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação