O Programa Semiárido em foco desta quarta-feira  (25) tratará do tema “A Política Nacional de Recursos Hídricos e as Demandas Difusas de Água no Semiárido”. O evento acontecerá na sede do Instituto Nacional do Semiárido (Insa), em Campina Grande (PB), às 14h.

O advogado e especialista em Gestão de Recursos Hídricos, Claudionor Vital, abordará os fundamentos, objetivos e diretrizes da Política Nacional de Recursos Hídricos a partir do conceito de uso racional da água, que  na Lei é tratada como um bem econômico. Durante sua explanação, o convidado questionará se o modelo  atual responde às necessidades do acesso à água no Semiárido.

A Política Nacional de Recursos Hídricos foi instituída em 1997 pela Lei Federal de n. 9.433, que criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos para assegurar aos cidadãos água de qualidade e em quantidade suficiente. Para alcançar esta meta a Lei propôs a utilização racional dos recursos hídricos, além da instalação de sistemas de prevenção e defesa contra eventos hidrológicos críticos.

Programação

A partir deste ano, o Programa Semiárido em Foco, acontecerá sempre às quartas-feiras, na sede do Insa, Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). 

Fonte:
Instituto Nacional do Semiárido