A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e a Agência Espacial Brasileira (AEB) lançam nesta terça-feira (15), na sede do MCTI, em Brasília, edital no valor de R$ 53 milhões a serem utilizados no setor aeroespacial. 

Serão apoiadas propostas para transferência tecnológica nos seguintes tópicos: Subsistema de Propulsão (R$ 11 milhões); Subsistema de Potência e Painéis Solares (R$ 5 milhões); Subsistema de Controle Térmico: Engenharia de Sistemas e Qualificação de Interfaces (R$ 2,2 milhões); Tecnologia de cargas úteis ópticas de observação: Pacotes de trabalho 1 e 2 (R$ 30 milhões); Estruturas mecânicas para cargas úteis de observação da Terra à base de fibra de carbono (R$ 4 milhões); e Tecnologia de componentes FPGA e Asic para aplicações embarcadas (R$ 800 mil).

O edital estava previsto no Acordo de Transferência de Tecnologia Espacial firmado entre a AEB e a empresa Thales Alenia Space, no âmbito do Decreto nº 7.769, de 28 de junho de 2012. "Com essa iniciativa, abrimos a possibilidade de o Brasil participar cada vez mais do desenvolvimento de satélites", afirma o presidente da financiadora, Luis Fernandes.

Histórico

No fim de 2013, a Visiona Tecnologia Espacial (joint-venture entre a Embraer e a Telebras), a AEB, a Thales Alenia Space e a Ariane Space firmaram contrato para o desenvolvimento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC).

O projeto envolveu os ministérios das Comunicações e da Defesa e o MCTI, além da Finep. Os principais objetivos do satélite, que deve ser concluído em 2016, são ampliar o acesso à banda larga nas regiões remotas do País por meio do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) e a soberania brasileira nas comunicações das Forças Armadas.

A Thales ficou responsável pelo fornecimento do satélite e a Ariane pelo lançamento do equipamento. Os contratos com os fornecedores também previram a transferência de tecnologia para empresas brasileiras, sob coordenação da AEB, o que será realizado a partir deste edital. O satélite geoestacionário está sendo construído na França pela Thales, sob a supervisão da Visiona.

A partir do lançamento do edital, as empresas terão exatamente um mês para submeter as propostas. O resultado final será divulgado no dia 30 de novembro deste ano. Por ser um edital específico, são esperadas apenas empresas com experiência no setor.

Para a seleção, serão levadas em consideração características como histórico de projetos, equipe dedicada, estrutura física e a montagem do plano de trabalho. "Como este é um edital conjunto, as empresas terão duas obrigações: com a Finep, a de executar o projeto em si; e com a AEB, a de obedecer as regras de transferência de tecnologia", conclui Luis Fernandes.

Fonte: Ministério de Ciência e Tecnologia