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por Portal Brasil — publicado 17/08/2013 14h58, última modificação 30/06/2014 15h31
Lei 9.610, de 1998

Entenda a lei de direitos autorais

Pela legislação brasileira, o criador de toda obra intelectual deve ser recompensado pelo uso dessa produção

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by Portal Brasil Published 05/11/2009 08h02 Notícia

Lei Rouanet

A Lei de Incentivo à Cultura, popularmente chamada de Lei Rouanet, é conhecida principalmente por sua política de incentivos fiscais. Esse mecanismo possibilita que cidadãos (pessoa física) e empresas (pessoa jurídica) apliquem parte do Imposto de Renda devido em ações culturais

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by Portal Brasil Published 13/11/2009 10h24 Notícia
Museu de Arte de São Paulo

Centros culturais

Espaços como museus, teatros e bibliotecas mantêm acervos e exposições, além de conservar e difundir as artes, e expôr testemunhos materiais produzidos pelo homem

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by Portal Brasil Published 18/11/2009 15h30 Notícia
Biblioteca Nacional no Rio de Janeiro foi fundada em 1825
 Leitura

Fundações e institutos possuem acervos abertos à visitação

Acesse os dados dos acervos das fundações, institutos e autarquias criadas para organizar e administrar programas e atividades dos ministérios

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by Portal Brasil Published 31/10/2009 20h38 Notícia
Teatro José de Alencar
 Presente em todos os estados

Iphan é responsável por preservar, divulgar e fiscalizar os bens culturais brasileiros

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional é uma instituição federal criada em 1937

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by Portal Brasil Published 31/10/2009 21h09 Notícia
Sistema Nacional de Cultura

Modelo de gestão integra políticas públicas culturais

Pelo SNC, estados e municípios assinam o termo de adesão em que se comprometem a implantar a estrutura cultural exigida

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by Portal Brasil Published 10/11/2009 12h00 Notícia

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