O Ministério da Justiça participou do lançamento das bases para uma associação de instituições reguladoras e classificadoras do setor audiovisual iberoamericano. O objetivo do grupo é constituir um foro de debate, cooperação e troca de informações sobre regulação audiovisual relacionada à tecnologia digital. A reunião aconteceu na semana passada, em Santiago, no Chile, reunindo representantes do Brasil, Chile, Argentina, Colômbia, Peru, Portugal e Catalunha.

Para a ministra da Secretaria Geral de Governo do Chile, Ena Von Baer, o encontro foi de suma importância tanto para os países que já contam com a nova tecnologia, caso do Brasil, como para aqueles que ainda vão implementá-la, como o Chile.

A implementação jurídica e legal da associação será discutida e sujeita à homologação pelos países que a propõem. Outros países iberamericanos também podem aderir ao projeto.

Participaram da discussão organismos reguladores e classificadores do setor audiovisual iberoamericano como o Departamento de Classificação Indicativa da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) do Ministério da Justiça (Brasil), Conselho Nacional de Televisão do Chile, Conselho Consultivo de Radio e Televisão do Peru, Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual da Argentina, Comissão Nacional de Televisão da Colômbia, Entidade Reguladora para a Comunicação Social de Portugal e Conselho de Audiovisual da Catalunha (Espanha). 

Fonte:
Ministério da Justiça

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