O Ministério da Justiça promoverá uma oficina sobre os critérios adotados para classificar as obras audiovisuais (cinema e vídeo) quanto à faixa etária. O encontro entre os técnicos do ministério, representantes das produtoras e distribuidoras de filmes e  profissionais das emissoras de tevê será, na terça-feira (8), em São Paulo. 

A intenção da Classificação Indicativa, departamento do ministério responsável pela regulamentação, é provocar o debate e tornar transparente todo o processo, desde o pedido de classificação até a homologação.

Na oficina, que também aconteceu no Rio de Janeiro, na semana passada, os profissionais terão a oportunidade de esclarecer as dúvidas, sugerir e criticar o método utilizado e classificar, na prática, um curta-metragem, seguindo os critérios do novo Guia de Classificação Indicativa.

Segundo a secretária Nacional de Justiça substituta, Izaura Miranda, o novo Guia foi fundamentado no direito à liberdade de expressão e no dever do Estado de proteger os direitos da criança e adolescente.

“É importante deixar claro, tanto às produtoras, emissoras e distribuidoras quanto à população, de que classificar não é censurar. Nós recomendamos, não obrigamos. Cabe aos pais e responsáveis  escolher o que seus filhos vão acessar como entretenimento e diversão”, disse a secretária.

O Ministério da Justiça classifica, em média, 10 mil obras audiovisuais por ano, com índice de aceitação que ultrapassa os 90%, tanto das empresas quanto da sociedade, segundo pesquisa do órgão.

Fonte:
Ministério da Justiça