Nos dias 31 de maio e 1º de junho, a Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI) do Ministério da Cultura promove o seminário “A Modernização da Lei de Direitos Autorais: contribuições finais para o APL”. O evento é aberto ao público e acontece no Auditório do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.

O encontro tem como objetivo finalizar o processo colaborativo de elaboração e aperfeiçoamento do Anteprojeto de Lei  (APL) que altera e acresce dispositivos à Lei de Direitos Autorais (9610/98).

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas através de preenchimento de formulário disponível no site do Ministério da Cultura, que deverá ser enviado para o e-mail. As vagas serão garantidas por ordem de inscrição. O programa do seminário será divulgado em breve.

Maiores esclarecimentos podem ser obtidos na DDI do Ministério da Cultura, pelo telefone (61) 2024-2640 ou e-mail.

Fonte:
Ministério da Cultura