Nos dias 31 de maio e 1º de junho, o Ministério da Cultura promove, em Brasília, o seminário “A Modernização da Lei de Direitos Autorais: contribuições finais para o Anteprojeto de lei (APL)”. O evento pretende que especialistas, representantes da sociedade civil organizada e juristas debatam temas relativos ao aperfeiçoamento do APL que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 9.610/98, a Lei dos Direitos Autorais. Com o encontro, o ministério espera atingir um consenso sobre o assunto e finalizar a discussão antes do envio do texto final para a Casa Civil no dia 15 de julho. A abertura do seminário contou com a presença da ministra da Cultura, Ana de Hollanda.

Durante o fórum de discussões, serão apresentadas contribuições feitas pela sociedade no período de 25 de abril a 30 de maio, quando o ministério abriu novo prazo para recebimento de sugestões, e os pontos que precisam de modificações. Para a ministra, o seminário é uma oportunidade de diálogo e acolhimento de opiniões divergentes e convergentes. “É importante encontrarmos pontos comuns para, assim, determinarmos as soluções possíveis e os caminhos que a lei tomará a partir de agora”, declarou.

Ana de Hollanda ressaltou a importância do criador, que, em sua opinião, tem um papel central no universo cultural. Segundo ela, a história da criação e dos direitos autorais ganha novos contornos com o passar do tempo e dos avanços tecnológicos. A ministra enfatizou que as novas mídias são o mais claro exemplo da mudança na relação entre consumidor e criador. “Daí a necessidade de ter uma legislação que acompanhe as mudanças da sociedade”, acrescentou.

Após as deliberações do seminário, o texto final do anteprojeto será enviado para a Casa Civil para aprovação e depois ao Congresso Nacional, onde será apreciado e votado pelos parlamentares.

A programação completa do evento está disponível no site do Ministério da Cultura.

Fonte:
Ministério da Cultura