No próximo sábado (25), ministra da Cultura, Ana de Hollanda, participa da XXXII Reunião de Ministros da Cultura do Mercado Comum do Sul (Mercosul), que acontece em Assunção, no Paraguai. O evento contará com a presença dos ministros de Cultura da Argentina, Paraguai e Uruguai, países que, juntamente com o Brasil, formam os Estados -Partes do bloco da América do Sul.

Também estarão presentes no encontro os ministros da área cultural do Peru e Chile (países associados) e da Venezuela, em processo de adesão para se tornar membro pleno do bloco.  No primeiro semestre de 2011, o Paraguai ocupa a presidência Pró-Tempore do Mercosul Cultural, que acontece de forma rotativa, sendo que a cada seis meses um país integrante do grupo assume o comando. Na segunda metade de 2010, o Brasil assumiu a presidência.

A reunião será aberta pelo ministro da Secretaria Nacional de Cultura do Paraguai, Tício Escobar, que vai proferir mensagem de boas-vindas aos participantes do encontro. Logo em seguida serão repassados informes relacionados aos temas tratados na XXXII reunião do Comitê Coordenador Regional (CCR), que acontece nesta quarta-feira (22), também em Assunção. O CCR integra a estrutura do Mercosul e coordena e define os temas que serão levados à Reunião de Ministros da Cultura (RMC). Os assuntos a serem tratados referem-se ao Patrimônio, Diversidade Cultural, Indústrias Culturais, Selo Mercosul e Fundo Mercosul.

Nação Guarani

Na reunião deste sábado, será apresentado aos ministros relatório sobre o II Encontro da Nação Guarani, realizado entre 24 e 26 de março, na comunidade indígena Paî Tavyterâ de Jaguati, departamento de Amambay, no Paraguai.  Participaram do evento, diversos representantes de comunidades e organizações da Nação Guarani do Brasil, Argentina, Bolívia e Paraguai.

O documento final do encontro indígena expressa preocupações e interesses da Nação Guarani relativos a questões ambientais, proteção de recursos naturais, posse, demarcação e uso das terras, livre trânsito pelas fronteiras, combate à perseguição e à discriminação e à proteção dos saberes, fazeres, costumes e tradições.

Itinerário Cultural

No campo do Patrimônio, a agenda do encontro inclui o projeto Itinerário Cultural da Região das Missões, cujo documento final já foi apresentado na reunião da Comissão do Patrimônio Cultural (CPC), ocorrida em junho, o qual  poderá ser aprovado na RMC. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, participa ativamente das reuniões da CPC.

Quanto à diversidade cultural, a primeira reunião técnica sobre o tema ocorreu no segundo semestre de 2010, abrangendo várias decisões, dentre elas, a que propõe a formalização do Mercosul como bloco regional no Comitê Intergovernamental da Unesco, no que diz respeito à Convenção sobre a Promoção e a  Proteção da Diversidade das Expressões Culturais.

O Mercosul foi criado em março de 1991 com a assinatura do Tratado de Assunção. Ele envolve dimensões econômicas, políticas e sociais. O Mercosul Cultural constitui-se no principal foro multilateral de atuação do Ministério da Cultura no continente americano.

Fonte:
Ministério da Cultura