A proposta apresentada pelo Ministério da Cultura do Brasil sobre o montante inicial do Fundo Mercosul Cultural, fixado em US$ 1 milhão, foi aprovada no último sábado (25), em Assunção, no Paraguai, durante a XXXII Reunião de Ministros da Cultura do Mercosul (RMC).

Para compor esse valor de recursos, caberá a cada Estado-Parte contribuir com percentagens diferenciadas, estabelecidas a partir do Produto Interno Bruto (PIB) de cada país, as quais estão especificadas no documento do Conselho do Mercado Comum, que instituiu o Fundo: Argentina, 27%; Brasil, 70%; Paraguai, 1%, e Uruguai, 2%.

O próximo passo, agora, será trabalhar na elaboração de um esboço de funcionamento para o Fundo, tarefa a ser realizada pelo Ministério da Cultura brasileiro e que foi proposta pelo Comitê Coordenador Regional (CCR), integrante da estrutura do Mercosul, o qual define os temas a serem discutidos na RMC. O trabalho do Ministério da Cultura será apresentado na próxima Reunião de Ministros da Cultura do Mercosul, que será realizada no segundo semestre de 2011, quando a Presidência Pró-Tempore do bloco passará do Paraguai para o Uruguai.

Participaram do evento os ministros da Cultura do Brasil, Ana de Hollanda, e do Paraguai, Tício Escobar, além de delegações da Argentina, Uruguai, Chile e Peru. Eles trataram de diversas questões relacionadas à integração cultural da região. Os ministros da Argentina e do Uruguai não puderam comparecer à reunião por causa dos cancelamentos de voos que estão acontecendo nos aeroportos devido às cinzas do vulcão chileno Puyehue, que está em erupção desde o início do mês.

Ana de Hollanda, que pela primeira vez participou da RMC, disse que essa foi uma tarefa muito positiva. “Há uma coincidência de visões entre os representantes da América do Sul, uma visão que expõe uma identidade do Mercosul, dos povos e de interesses culturais”, afirmou a ministra. Segundo ela, esse diálogo é de suma importância para unir e fortalecer a cultura e toda a visão de identidade latinoamericana.

Financiamento de projetos

O Fundo Mercosul Cultural foi aprovado, em 2010, durante a XXXI Reunião dos Ministros da Cultura do Mercosul, quando o Brasil estava responsável pela Presidência Pró-Tempore do bloco sul-americano. Depois, o fundo foi constituído pelo Conselho do Mercado Comum (CMC), órgão superior e decisório do Mercosul. O seu objetivo é financiar projetos e programas que fomentem a criação, circulação, proteção e difusão dos bens e serviços culturais. Nesse caso, também está incluída a diversidade das expressões culturais que contribuam para o fortalecimento do processo de integração do Mercosul.

Itinerário Cultural

Além da aprovação do aporte inicial do Fundo Mercosul Cultural, os ministros do Brasil e do Paraguai, juntamente com os representantes dos demais países que compõem o bloco, também aprovaram o Projeto de Fortalecimento Institucional para o Desenvolvimento do Itinerário Cultural das Missões na América Meridional, proposto em Ata deste ano do Comitê do Patrimônio Cultural do Mercosul (CPC). O projeto tem alcance regional e envolve a Argentina, Brasil, Bolívia, Paraguai e Uruguai. Ele deverá ser implementado diretamente pelos organismos nacionais de patrimônio cultural, incidindo na criação ou fortalecimento de estruturas internas voltadas para o Mercosul.

São objetivos do projeto, dentre outros, capacitar os quadros técnicos e gerenciais para o desenvolvimento do trabalho e equalizar as capacidades instaladas dos organismos nacionais envolvidos no tema.

Os ministros aprovaram, ainda, a proposta do CPC sobre a realização de estudo para a criação da categoria “Patrimônio Cultural do Mercosul”. O objetivo é reconhecer e declarar as expressões do patrimônio compartilhado a partir de parâmetros regionais, de acordo com os critérios estabelecidos nos diversos instrumentos internacionais.

Os participantes da reunião também decidiram reforçar a solicitação ao CMC de considerar, e reconhecer, a Reunião dos Ministros como a máxima instância competente para a definição, planificação e implementação de políticas públicas relativas à esfera cultural do Mercosul.

Fonte:
Ministério da Cultura