O Ministério da Cultura disponibilizou R$ 6,6 milhões para o Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, sendo R$ 3,3 milhões destinados ao edital publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (8), que contempla viagens que ocorrerão entre outubro de 2011 e março de 2012. Outra chamada do programa ainda será lançada. 

Com recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC), o programa consiste na concessão de auxílio financeiro para custeio de despesas relativas à participação de artistas, técnicos, agentes culturais e estudiosos em atividades culturais promovidas por instituições brasileiras ou estrangeiras.

A ação tem como objetivo promover a difusão e o intercâmbio da cultura brasileira em todas as áreas culturais: artes cênicas, artes visuais, música, audiovisual, memória, movimento social negro, patrimônio museológico, patrimônio cultural, novas mídias, design, serviços criativos, humanidades, diversidade cultural, entre outras expressões.

Os participantes devem ter uma das seguintes finalidades: apresentação de trabalho próprio; residência artística e de gestão; cursos de capacitação; ou participação em evento de reconhecimento ao trabalho próprio desenvolvido, como premiações e homenagens. O resultado esperado é a difusão, capacitação e multiplicação da cultura brasileira.

Em 2010, o programa beneficiou 767 pessoas em 282 requerimentos (180 individuais / 102 grupos), totalizando volume de R$ 2,3 milhões.

Mudanças 

Se antes o candidato recebia auxílio exclusivamente para custear despesas com o transporte pessoal, agora o benefício fica livre para ser utilizado conforme as necessidades. A flexibilização da utilização dos recursos visa facilitar e viabilizar a participação do beneficiário nos eventos culturais.

Além do transporte pessoal, o benefício poderá ser utilizado para custear despesas com transporte de material, cenários ou equipamentos utilizados na realização da atividade; estada durante o período de participação no evento; inscrição; e confecção de material para a atividade a ser realizada; entre outros, devendo o candidato apenas informar, no ato da inscrição, de que forma utilizará o auxílio financeiro.

Outra mudança é que, observando as particularidades, necessidades e teores das atividades culturais participantes dos editais anteriores, foram estabelecidos quatro eixos: “Artes”, “Diversidade Cultural”, “Formação e Capacitação” e “Economia Criativa”, cada um com características específicas e cotas estabelecidas. O objetivo é garantir que todos os setores sejam contemplados de forma proporcional.

A Comissão de Avaliação e Seleção do edital é composta por representantes do Ministério da Cultura e órgãos vinculados. As candidaturas serão avaliadas e pontuadas de acordo com os quesitos do eixo escolhido. Os requerimentos receberão bonificação em sua pontuação de acordo com alguns critérios. Um deles leva em conta a unidade federativa de origem e candidaturas não originárias das capitais estaduais e de Brasília, ou cujas participações ocorram em eventos nacionais fora das referidas localidades.

Outro ponto beneficia requerimentos de povos e de comunidades tradicionais, incluindo, entre outros, povos indígenas, quilombolas, ciganos, povos de terreiro, irmandades de negros, agricultores tradicionais, pescadores artesanais, caiçaras, pantaneiros e ribeirinhos. Também serão bonificados os requerimentos de participação em acontecimentos nos países da América Latina, do Caribe e naqueles que fazem parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Para viagens em outubro, as inscrições de propostas devem ser realizadas até 25 de agosto, exclusivamente pela internet, através do SalicWeb, disponível no site do Ministério da Cultura, onde também será divulgado o resultado.

Fonte:
Ministério da Cultura