A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) e a Comissão Nacional de Direitos Humanos da Guiné Bissau devem iniciar uma cooperação para a realização de mostras anuais de cinema sobre direitos humanos. Este foi um dos assuntos tratados durante a visita brasileira ao Guiné Bissau, entre os dias 15 e 25 de novembro, para avaliar os impactos do projeto de apoio ao país em sua política de Registro Civil de Nascimento.

O projeto de cooperação, de acordo com a coordenadora da Cooperação Internacional da SDH/PR, Michelle Moraes, tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento do Instituto de Cinema de Guiné Bissau. “A contribuição brasileira será técnica. Pretendemos compartilhar experiências, promover a capacitação dos membros da Comissão Nacional dos Direitos Humanos daquele país e incentivar a ampliação da participação de representantes da sociedade civil nos conselhos de Direitos Humanos da Guiné”, explicou.

A parceria, que está em fase de conclusão nos dois países, deverá entrar em vigor a partir do próximo ano, já com a produção de filmes com a temática dos direitos humanos que devem estrear já em dezembro de 2011, período em que se comemora a semana internacional dos Direitos Humanos.

Registro Civil de Nascimento 

Outro objetivo da missão consistiu na avaliação dos impactos do projeto de apoio ao país africano com a política de Registro Civil de Nascimento. Segundo a coordenadora de Promoção do Registro Civil da SDH, Beatriz Garrido, a contribuição brasileira para a execução da política nacional de universalização do registro civil de nascimento em Guine Bissau tem surtido efeitos relevantes.

“Avaliamos positivamente o projeto e sua participação no fortalecimento e desenvolvimento de uma política nacional que garanta o registro de nascimento a todos. Vamos submeter relatórios às autoridades competentes para que avaliem a continuidade ou não desta cooperação”, explicou Beatriz. Também integraram a comitiva brasileira o assessor da Secretaria Executiva, Wellington Pantaleão, e diplomata Rafael Rodrigues. 

O Brasil tem ganhando credibilidade no tema após alcançar índices virtuosos na erradicação do sub-registro civil. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), houve uma queda acentuada e constante no índice de sub-registro, a porcentagem de cidadãos sem registro caiu de 20,9% em 2002 para 6,6% em 2010.

Além da avaliação dos impactos da cooperação, os servidores da SDH/PR também levaram à Guiné-Bissau a Mostra de Cinema e Direitos Humanos, que esteve em cartaz em diversas cidades brasileira durante todo o mês de novembro.

Cooperação

A parceria entre o Brasil e a Guiné-Bissau, iniciada em 2008, é uma cooperação sul-sul, como é nominada uma cooperação entre um país emergente e um país em desenvolvimento.

Fonte:
Secretaria de Direitos Humanos