O prazo para inscrição dos projetos no Programa Banco do Nordeste de Cultura 2011 – realizado em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – segue até a próxima sexta-feira (16). A linha de patrocínio direto destina R$ 8 milhões para apoio à produção e difusão da cultura no Nordeste, no norte de Minas Gerais e no Espírito Santo (áreas de atuação do Banco do Nordeste do Brasil), mediante seleção pública de projetos.

Na edição de 2012, serão selecionados projetos nas áreas de música (R$ 1,5 milhão), literatura (R$ 1 milhão), artes cênicas (R$ 1,25 milhão), dança (R$ 500 mil), artes visuais (R$ 1 milhão), audiovisual (R$ 1 milhão), patrimônio (R$ 500 mil) e artes integradas ou não-específicas (R$ 1,25 milhão).

Serão contemplados 303 projetos, obedecendo à seguinte distribuição mínima: 59 de música, 38 de literatura, 55 de artes cênicas, 18 de dança, 44 de artes visuais, 22 de audiovisual, 18 de patrimônio e 49 de artes integradas ou não-específicas.

No mínimo 50% do total dos recursos (pelo menos R$ 4 milhões) serão destinados para proponentes pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos. A divulgação do resultado está prevista para 31 de maio de 2012.

Programa  

O Programa Banco do Nordeste de Cultura, que existe desde 2005, já patrocinou 1.371 projetos, beneficiando diretamente 350 municípios. Nos últimos dois anos, 70% do orçamento foi destinado a municípios com Índice de Desenvolvimento Humano abaixo da média nordestina (equivalente a 0,749), percentagem acima dos 50% garantidos pelo edital.

O BNDES e o Banco do Nordeste asseguram que pelo menos 25% do total dos recursos (isto é, R$ 2 milhões, em 2012) serão carreados para projetos em municípios incluídos no Programa Territórios da Cidadania, do governo federal, cujo objetivo é levar o crescimento econômico e universalizar os programas básicos de cidadania. Na área de atuação do Banco do Nordeste do Brasil, há 34 desses territórios, englobando 586 municípios, sendo 337 na região semi-árida.

O edital contendo o regulamento do programa e os respectivos formulários eletrônicos para inscrição de projetos, bem como as instruções para preenchimento e o modelo de relatório para prestação de contas, estão disponíveis no portal do Banco do Nordeste.

Fonte:
BNDES