O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltado para revitalizar e recuperar cidades históricas, assim como seus monumentos e prédios públicos, associa a preservação do patrimônio histórico ao desenvolvimento sustentável e à melhoria da qualidade de vida da população.

O investimento também vai permitir que quem visita essas localidades conheça ainda mais a riqueza histórica e as tradições do destino escolhido. As cidades históricas contempladas - um total de 44, localizadas em 20 estados - recebem obras de requalificação e infraestrutura urbana e de recuperação de monumentos e imóveis públicos.

Também estão previstas ações de divulgação, nacional e internacionalmente, de sítios históricos, espaços públicos, monumentos e símbolos socioculturais do País, além de cursos de especialização para guias de turismo e da criação de uma página na internet bilíngue sobre as cidades. 

Das obras previstas pelo programa federal, o sistema de fortificações do litoral brasileiro será contemplado com nove das mais importantes fortalezas, entre elas a de São Marcelo, em Salvador (BA), a dos Reis Magos, em Natal (RN), e a de Nossa Senhora dos Remédios, em Fernando de Noronha (PE). O PAC Cidades Históricas dá ênfase também ao patrimônio ferroviário, hoje sob tutela do IPHAN, com 24 obras que possibilitarão novos usos a estações e conjuntos ferroviários, como, por exemplo, os emblemáticos complexos de Paranapiacaba, em Santo André (SP), e de São João del-Rei (MG). Um vasto conjunto de igrejas tombadas, de valor artístico e cultural, também será preservado.

O modelo de desembolso do programa não prevê repasse integral às prefeituras, mas sim a liberação de recursos à medida em que as obras forem licitadas. Os municípios selecionados nesta primeira etapa foram aqueles que preencheram uma ou mais das seguintes condições: possuir bens tombados em nível federal; ser declarados pela UNESCO como Patrimônio da Humanidade; possuir conjuntos urbanos em situação de risco ao patrimônio edificado; ou serem conjuntos urbanos que constituam marcos no processo de ocupação do território nacional.

Fonte:
Ministério da Cultura