A cidade de Olinda, em Pernambuco, iniciou o processo de elaboração do Plano Municipal de Cultura - documento que irá orientar as políticas públicas para o segmento, bem como a aplicação de recursos para a cultura no município, nos próximos 10 anos. 

Representantes do Ministério da Cultura (MinC) e da Secretaria de Patrimônio e Cultura de Olinda (Sepac) se reuniram, na última sexta-feira (30), para discutir as metodologias de construção do documento e definição de prioridades. 

A iniciativa tem apoio do Programa de Fortalecimento Institucional pela Implementação do Sistema de Cultura, que oferece assessoria técnica para os estados e municípios que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), na constituição dos planos de Cultura locais. O programa é uma realização do ministério, em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). 

A reunião contou com a presença do diretor de Estudos e Monitoramento de Políticas Culturais do MinC, Américo Córdula; do chefe da Representação Regional Nordeste do ministério, Fábio Lima; da secretária Executiva de Patrimônio e Cultura de Olinda, Clarice Andrade; do coordenador do Projeto UFBA/MinC, Vicente Frederico; além de técnicos das respectivas instituições. 

O diretor apresentou o histórico de elaboração do Plano Nacional de Cultura (PNC) e a relação entre o Plano Nacional e os Planos Municipais, e chamou a atenção para a importância de alinhar o planejamento estratégico do município com o enfoque federal, sem, no entanto, estar limitado a ele. “Cada estado ou município tem que adequar o Plano de Cultura e respectivas metas à realidade local, estabelecendo as necessidades e prioridades de cada região”, comentou Córdula. 

Além disso, Córdula frisou ainda a importância de definir indicadores para todas as ações. “Será através desses indicadores que poderemos, governo e sociedade civil, acompanhar a execução do Plano Nacional de Cultura”. 

Os dados serão disponibilizados através do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic), plataforma que está sendo implementada pelo MinC. Cada estado ou município também deverá ter o seu sistema de dados conectado ao banco de informações nacional. 

“Os entes federados poderão usar, gratuitamente, a plataforma que está sendo desenvolvida pelo ministério ou criar a sua própria, desde que elas dialoguem entre si”, acrescenta o diretor. 

A Secretaria de Patrimônio e Cultura de Olinda deverá apresentar à sociedade a metodologia e cronograma para elaboração do Plano Municipal de Cultura ainda no mês de abril. 

Economia Criativa 

O diretor de estudos e monitoramento se reuniu, também na sexta (30), com representantes do Instituto Delta Zero, uma associação de pessoas físicas e jurídicas do setor cultural que propõe a atuação colaborativa e a interlocução com as cadeias criativas. 

Acompanhado pelo chefe da Representação Regional Nordeste (RRNE) do MinC, Fábio Lima, o diretor apresentou as ações em curso na sua pasta, tais como o programa Mais Cultura/Mais Educação, em parceria com o Ministério da Educação (MEC); a elaboração e implementação das metas do Plano Nacional de Cultura; e as iniciativas culturais ligadas à Copa e às Olimpíadas. 

Com relação aos grandes eventos esportivos que serão sediados no Brasil, nos próximos anos, o chefe da RRNE chamou a atenção para a importância de se pensar os eventos culturais antes dos jogos. “A pesquisa do Ministério do Turismo sobre a permanência dos visitantes nas cidades-sede da Copa aponta para 1,5 dia. Então temos que planejar a visibilidade da riqueza cultural do País para o período que antecede os jogos”, explicou Lima. 

Metas do PNC

Em sua passagem pelo Recife, Américo Córdula esteve ainda na Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), na quinta-feira (29), participando do I Curso de Formação de Gestores Culturais dos Estados do Nordeste - primeiro curso de Pós-Graduação lato sensu para gestores do Nordeste, realizado através de parceria entre Fundaj, MinC e Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). 

A primeira turma é formada por 50 participantes, contemplando representantes do ministério, da UFRPE, da Fundaj e das Secretarias de Cultura dos estados de Pernambuco, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia e Alagoas. O curso terá nove meses de duração. 

Na ocasião, o diretor apresentou as metas do Plano Nacional de Cultura (PNC). 

Fonte:
Ministério da Cultura