O Brasil tem avançado de forma significativa para definir uma nova divisão territorial educacional para as nações indígenas. Até 2013, o Ministério da Educação deve dobrar o número de territórios etnoeducacionais no País que, atualmente, somam 21. Essa divisão territorial é importante para definir ações e políticas de educação escolar específicas para os diferentes povos.

Povos indígenas reivindicam a oferta de educação básica em seus territórios.

Os territórios indígenas não seguem a lógica espacial e administrativa do Brasil, ou seja, ultrapassam muitas vezes os limites de municípios e estados. O território etnoeducacional é um espaço de planejamento e de gestão dos programas e das ações do governo voltados para os índios. 

“Existem povos que estão localizados em dois, três e até sete estados. Ou seja, são sete estados com políticas diferentes para a educação indígena. Com o território, pensa-se e articula-se uma política única para cada povo”, explica Gersem Baniwa, coordenador geral de educação escolar indígena do MEC.

O território etnoeducacional do Rio Negro, no Amazonas, por exemplo, reúne 23 povos. Mas existem territórios com apenas uma etnia, como os xavantes, que são numerosos e estão espalhados em 14 municípios. 

“Com essa nova forma de gestão escolar indígena, haverá condições de planejamento e de elevar a qualidade de um ensino que tem suas especificidades”, diz Gersem.

Na próxima quinta-feira, 26, especialistas em educação escolar indígena reúnem-se no Conselho Nacional de Educação (CNE) para definir diretrizes para a educação básica e a formação de professores indígenas. 

“Além das diretrizes nacionais que serão definidas, os territórios vão complementar o currículo com as particularidades a serem ensinadas aos diferentes povos”, esclarece o coordenador. Segundo ele, é necessário avançar principalmente em orientações para a educação infantil e o ensino médio. Entre as prioridades está a universalização do primeiro ciclo da educação básica e a formação de professores.

Hoje há 105,7 mil alunos indígenas matriculados em turmas do primeiro ao quinto ano (51,7%) e quatro mil indígenas em cursos de licenciatura intercultural em 20 instituições públicas. 

A graduação de licenciatura para indígenas é recente no Brasil. As primeiras turmas são de 2006. “Hoje temos 600 professores indígenas formados em licenciatura no ensino médio”, ressalta Gersem. 

Apesar dos desafios, o coordenador afirma que os primeiros e mais difíceis passos já foram dados. “Temos 52% de alunos indígenas utilizando material específico. É uma grande conquista para a população indígena, num Brasil onde se falam 180 línguas. Não é nada fácil produzir material didático bilíngue indígena e de qualidade”, afirma.

Povos 

A definição dos territórios e de uma política educacional diferenciada para os indígenas é uma forma de resgate da própria história do Brasil. “Não existem os indígenas do Brasil, mas o povo caiapó, o povo craô, o povo xavante. Com o trabalho nas escolas, novas abordagens históricas nos livros didáticos, a gente nota que o preconceito quanto aos povos indígenas é menor”, comenta o representante do ministério.

Esse reconhecimento dos povos indígenas como integrantes da identidade nacional também se traduz em números. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em duas décadas aumentou o número de brasileiros que se declaram indígenas - em 1991, pelo menos uma pessoa se dizia indígena em 34,5% dos municípios, e em 2010, eles já estavam presentes em 80,5% das cidades brasileiras.

Fonte:
Ministério da Educação