A 17ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), encerrada na última sexta-feira (13), foi a oportunidade para os conselheiros conhecerem o orçamento do Ministério da Cultura para este ano. Segundo o secretário-executivo Vitor Ortiz, o ministério terá em 2012 um dos maiores orçamentos da sua história. 

Vários números da planilha apresentada ao conselho merecem destaque, a exemplo das Praças dos Esportes e da Cultura, que receberão investimentos de R$ 300 milhões. O secretário-executivo também ressaltou os recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, que chegarão perto de R$ 500 milhões. 

Outro aspecto enfatizado foi o esforço do MinC para incluir no Programa de Aceleração do Crescimento - que vem desenvolvendo a infraestrutura do País e cujos recursos não são contingenciáveis - o PAC das Cidades Históricas, que beneficiará 125 cidades com sítios históricos ou bens tombados. 

Os recursos do Programa Cultura Viva também estão assegurados e recuperam seu melhor patamar, atingido em 2008, quando foi lançado. Para este ano, o ministério já tem autorização para executar R$ 798 milhões em vários setores. E mais: em investimentos reais ao longo dos próximos meses, o montante previsto é de R$ 1,64 bilhão. 

Parcerias 

Outro aspecto debatido foram os R$ 140 milhões da parceria do MinC com o Ministério da Educação. São recursos novos, oriundos do MEC para investimento em cultura nas escolas. Este ano, cinco mil unidades de ensino receberão R$ 20 mil cada para escolher em que tipo de atividade cultural vão aplicar a verba. A própria escola decide com qual modalidade artística quer trabalhar. 

A conferência Rio+20 também entrou na pauta da reunião. Os conselheiros analisaram a participação do ministério no processo e a importância de se estimular o debate sobre como a cultura pode atuar como um canal para a sustentabilidade. 

Vitor Ortiz destacou, ainda, que a aprovação da PEC 416 - que institui o Sistema Nacional de Cultura - é uma das prioridades da pauta legislativa do MinC em 2012. “Precisamos somar esforços para sua aprovação”, sentenciou Ortiz. 

Toda essa discussão é parte da estratégia de fortalecimento do conselho no ambiente do ministério e representa a determinação da ministra Ana de Hollanda de respaldar, no âmbito popular, as decisões que vêm sendo tomadas. 

Em 2011, a participação do CNPC foi importante para a aprovação das metas do Plano Nacional de Cultura. 

A parceria com o MinC para formulação e fomento das políticas culturais foi destacada pelo secretário de Articulação Institucional e secretário-geral do conselho, João Roberto Peixe. “O protagonismo assumido por este conselho no processo de definição das metas do PNC demonstra o papel de destaque que tem junto ao ministério”, finalizou.

Fonte:
Ministério da Cultura