Representantes do governo e da sociedade civil terão participação no Comitê Técnico de Cultura LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e trangêneros ), criado pela Secretaria de Cidadania Cultural (SCC) do Ministério da Cultura (MinC), por meio da portaria nº 19, publicada em 17 de maio, no Diário Oficial da União. A publicação ocorre na data em que se comemora o Dia Nacional de Combate à Homofobia, instituído em 2010.

O comitê tem como parâmetros as diretrizes do Plano Nacional de Cultura (PNC), que atentam para a importância da democratização das instâncias de formulação das políticas culturais, a participação e controle social no acompanhamento dessas políticas e a necessidade de aprofundar o conhecimento teórico e prático sobre o tema “Cultura LGBT”.

Entre as atribuições do Comitê Técnico estão: apresentar subsídios técnicos e políticos para apoiar a implementação de políticas culturais voltadas para a população LGBT, propor diretrizes, ações e estratégias de atuação para o fomento, reconhecimento, valorização, intercâmbio e difusão das produções, manifestações e expressões artísticas e culturais de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e demais grupos da diversidade sexual.

Fonte:
Ministério da Cultura