A Secretaria do Audiovisual (SAv) do Ministério da Cultura lançou nesta segunda-feira (7) chamamento público que visa selecionar propostas culturais que apresentem objetivos em conformidade com os programas e ações da SAv. A seleção tem como finalidade ampliar a criação, produção, inovação, difusão e acesso a obras e serviços audiovisuais, respeitando as legislações vigentes que regulam os convênios entre o poder público e instituições privadas.

As propostas deverão ser apresentadas até 21 de maio, após o credenciamento gratuito das instituições, que deve ser realizado pelo Sistema Online de Inscrição. Poderão participar instituições privadas sem fins lucrativos que comprovem sua existência e efetivo exercício de atividades, referentes à matéria do objeto da proposta, nos últimos três anos; e que estejam cadastradas no Siconv e no portal Convênios 

As propostas apresentadas deverão observar, além das diretrizes constantes no documento, as seguintes macropolíticas estratégicas da secretaria: Política de inovação audiovisual; Política para o desenvolvimento sustentável do setor audiovisual brasileiro; Política de fomento às atividades audiovisuais brasileiras; Política de preservação, digitalização, difusão e acesso a acervos audiovisuais; Política audiovisual para a Infância e a Juventude; Política internacional do audiovisual; Política de formação, capacitação e qualificação em todos os níveis dos integrantes do setor audiovisual.

As informações completas e todos os documentos podem ser acessados na página de Fomento da Secretaria do Audiovisual.

Os pedidos de esclarecimentos, decorrentes de dúvidas na interpretação deste chamamento público e de seus anexos, deverão ser solicitados  por e-mail , fazendo constar no assunto “Chamamento Público nº 01/2012 SAv/MinC” e a identificação do proponente.

Fonte:
Ministério da Cultura