O Ministério da Cultura (MinC), em ação de continuidade ao diálogo com os patrocinadores do mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet,através da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), firma parceria com a empresa Natura Cosméticos, através de um Acordo de Cooperação Técnica.

A partir do acordo, foram ampliadas as oportunidades para proponentes inscreverem seus projetos no Edital Nacional do programa Natura Musical, que incentiva projetos de cultura ligados à musica brasileira. O prazo para as inscrições, que encerraria nesta sexta-feira (25), foi prorrogado até 15 de julho. Com isso, os interessados ganharam mais 50 dias para apresentar suas propostas.

Também não há mais obrigatoriedade de inscrição ou aprovação prévia no Ministério da Cultura no momento da inscrição no Edital Nacional, e o processo de aprovação junto ao MinC poderá ocorrer ao final do processo seletivo do edital.

Além disso, a Natura irá integrar os dois editais nacionais que aconteceriam este ano em apenas um processo seletivo, que somará os valores a serem investidos durante todo o ano. O total a ser distribuído entre todos os selecionados do Edital Nacional 2012passa a ser de R$ 3 milhões.

Segundo o secretário Henilton Menezes da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), o principal foco dessas parcerias com os patrocinadores é o alinhamento de procedimentos e diretrizes públicas, assim como economicidade na gestão do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei Rouanet.

Para participar da seleção da Natura, os interessados devem acessar o site institucional da Natura ou o Portal da Natura – que disponibiliza o Regulamento do Edital Nacional na íntegra – e preencher todo o formulário eletrônico.

Consolidação de parcerias

Com a mesma proposta de potencializar a renúncia fiscal junto aos patrocinadores, já foram realizados encontros com o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife), Câmara Americana de Comércio (Amcham), Comitê de Gestão Cultural da Associação Brasileira de Comunicação Empresarial (Aberje) e Fundação Vale, além de debates nas reuniões do Comitê de Patrocínios da Presidência da República (Secom-PR) e nas empresas Banco do Brasil,Petrobras, Correios e Eletrobrás, que resultaram em acordos de cooperação para seus editais.

Fonte:
Ministério da Cultura