O Seminário Internacional das Praças dos Esportes e da Cultura (PECs), evento promovido pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria Executiva, teve sua abertura realizada nesta segunda-feira (4) no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília.

O secretário-executivo do MinC, Vitor Ortiz, participou da abertura representando a ministra Ana de Hollanda, que está no Rio de Janeiro para a inauguração da Biblioteca Parque da Rocinha.

O seminário, que termina nesta terça-feira (5), conta com a participação de representantes do poder público e comunidade de 359 praças que serão construídas no País, com o objetivo de apresentar um panorama de experiências exitosas de qualificação do ambiente urbano, no Brasil e no exterior. Participam das mesas palestrantes brasileiros, da Colômbia, México e Argentina.

“É uma alegria imensa ver esse auditório lotado, é um sinal muito importante para nós que estamos dedicados à construção das Praças dos Esportes e da Cultura. As prefeituras têm encarado esse processo de implantação das Praças com muita dedicação e comprometimento, o que se comprova com a presença de todos vocês”, declarou Ortiz na abertura.

As PECs são idealizadas em conjunto pelos ministérios da Cultura; do Esporte; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; da Justiça e do Trabalho e Emprego. Segundo o secretário-executivo, a oportunidade de liderar essa etapa de execução do programa em parceria com os outros ministérios, formando essa interdisciplinariedade, é um dos valores mais importantes para o MinC, assim como a responsabilidade de executar as PECs dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Também compuseram a mesa de abertura representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Esporte, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e da Justiça, da Caixa Econômica Federal.

Mobilização social das PECs

O encontro faz parte do momento de mobilização social do programa, período paralelo no processo das PECs, indo além da habilitação, aprovação de projetos, liberação de recursos. O seminário internacional, juntamente com a capacitação à distância em Gestão de Equipamentos Públicos, desenvolvida com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), é um investimento para a qualificação dos responsáveis pela implementação e planejamento das futuras Praças, seus usos e programações.

Vitor Ortiz explicou que a ação de mobilização social começou no ano passado com a realização dos encontros de formação em todos os estados do Brasil e no Distrito Federal, com representantes das prefeituras.

PECs

A ação Praças dos Esportes e da Cultura (PEC) integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) no eixo Comunidade Cidadã, assim como outros equipamentos sociais de saúde, educação e segurança pública.

Entre os anos de 2011 a 2014, está prevista a construção de 800 PECs. Na primeira seleção para o programa, realizada em setembro de 2010, foram contempladas 401 propostas de instalação desses equipamentos, das quais 359 concluíram o processo de contratação.

O objetivo das Praças dos Esportes e da Cultura é integrar num mesmo espaço físico programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços sócio-assistenciais, políticas de prevenção violência e inclusão digital, de modo a promover a cidadania em territórios de alta vulnerabilidade social das cidades brasileiras.

A implantação das PECs conta com recursos do governo federal, repassados aos entes federados que são responsáveis pela execução das obras e pela posterior gestão, manutenção e sustentabilidade desses equipamentos públicos.

Experiência Latina

A apresentação do Programa Metropolitano de Melhoramento Integrado de bairros, em diversos municípios da Colômbia, foi o destaque na terceira mesa do seminário.

O coordenador do programa e diretor acadêmico da faculdade de Arquitetura da Universidade Pontifícia Bolivariana, Juan Ricardo Mejia Botero, mostrou o planejamento da construção de equipamentos públicos em municípios da Colômbia.

O funcionamento integrado da biblioteca pública de Medellín também foi lembrado pelo palestrante. “As biblioteca públicas não são importantes apenas por serem bibliotecas, sim, por inserirem um plano urbanístico social nos bairros”, afirma.

O diretor de infraestrutura cultural do MinC, Germano Ladeira, ressaltou a importância de especialistas latinos no seminário. “Temos muita experiência no cenário mundial de trabalho de mobilização e para o Brasil, é mais interessante trabalhar justamente com experiências latinas. Porque são experiências que vivem uma realidade mais próxima da nossa”, explica Germano Ladeira.

Fonte:
Ministério da Cultura