Cultura
Abertas inscrições para processo seletivo de apoio a projetos do FNC
Os recursos financeiros serão distribuídos de acordo com as seguintes categorias da tabela apresentada
Foi publicado na última sexta-feira (10), pelo Ministério da Cultura, no Diário Oficial da União (seção 3, páginas 14 a 16) o edital para os interessados em participar do processo seletivo de apoio a projetos do Fundo Nacional de Cultura (FNC). Podem participar órgãos da administração pública direta e indireta nos estados, municípios e Distrito Federal, além de instituições privadas de natureza cultural sem fins lucrativos com, no mínimo, três anos de atividade comprovada. As inscrições seguem até o dia 24 de setembro.
Os participantes só poderão realizar suas inscrições exclusivamente por meio do Sistema SalicWeb, disponível no site do MinC e cada participante pode participar com apenas um projeto por categoria. Serão distribuídos, ao todo, R$ 10,5 milhões para projetos iniciados entre dezembro de 2012 e dezembro de 2013. Os recursos serão divididos em cinco categorias:
Para os projetos ligados ao patrimônio cultural brasileiro, a previsão do edital é de investimento de R$ 500 mil. As ações devem ser de preservação, identificação, proteção, valorização e promoção do patrimônio cultural brasileiro, fortalecendo identidades e criando condições para sua sustentabilidade.
Em todas as categorias, os projetos inscritos devem estar em consonância com a Lei de Acessibilidade (Lei nº 10.098/00) e prever medidas que facilitem que pessoas portadoras de necessidades especiais possam usufruir do produto cultural. Além disso, todas as propostas inscritas deverão apresentar contrapartida de, no mínimo, 20% do valor total do projeto.
No site do Ministério da Cultura estão disponíveis os arquivos referentes ao edital:
Cartilha [aqui]
Edital [aqui]
Relação dos Editais vigentes [aqui]
Fundo Nacional da Cultura (FNC)
O Fundo Nacional da Cultura (FNC) é um fundo público constituído de recursos destinados exclusivamente à execução de programas, projetos ou ações culturais.
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