As 34 mil escolas públicas que foram pré-selecionadas para participar da edição de 2013 do programa Mais Educação poderão fazer a adesão até o dia 31 de março. O Ministério da Educação (MEC) tem como meta ampliar a jornada diária escolar de sete horas para 45 mil escolas até o final de 2013.

As atividades ofertadas pelo programa são voltadas para o meio ambiente, esporte e lazer, direitos humanos, cultura e artes, cultura digital, prevenção e promoção da saúde, educomunicação, educação científica e educação econômica.

As escolas foram escolhidas por terem grande parte dos alunos atendidos pelo programa Bolsa-Família, além de baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), com menos de 3,5 pontos. Também foram selecionadas unidades com o índice maior que 3,5 pontos e menor que 4,6 nos anos iniciais e entre 3,9 e 4,6 pontos nos anos finais do ensino fundamental.

“O programa induz as redes municipais e estaduais de educação a ampliar a jornada escolar para dar mais tempo para os conteúdos escolares, além de incluir atividades formadoras no campo das artes, do esporte, da saúde, dos direitos humanos", explica Jaqueline Moll, diretora de currículos e educação integral do MEC.

As prefeituras das cidades que sediam as escolas foram informadas por meio de carta, no ano passado, sobre a possibilidade de adesão ao programa. A pactuação com o ministério relativa ao repasse de recursos depende da aprovação dos projetos das escolas pelos municípios.

A adesão deve ser feita diretamente pelo gestor da unidade na página do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). No site do programa também é possível consultar a lista de escolas pré-selecionadas.

Clique aqui para saber mais sobre as instruções de adesão ao programa.

Mais Educação

O programa Mais Educação, criado em 2008, garante aos estudantes do primeiro ao nono ano das escolas públicas participar de atividades orientadas no turno oposto ao matriculado, além de reforço escolar. No primeiro ano, teve adesão de mais de 1,3 mil escolas públicas e, atualmente, já está presente em 32 mil unidades de ensino, incluindo quase 10 mil escolas do campo.

A iniciativa visa fomentar atividades para melhorar o ambiente escolar, tendo como base estudos desenvolvidos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), utilizando os resultados da Prova Brasil de 2005. Nesses estudos destacou-se o uso do Índice de Efeito Escola (IEE) - indicador do impacto que a escola pode ter na vida e no aprendizado do estudante, cruzando-se informações socioeconômicas do município no qual a escola está localizada.

Por esse motivo a área de atuação do programa foi demarcada inicialmente para atender, em caráter prioritário, as escolas que apresentam baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), situadas em capitais e regiões metropolitanas.

Para o desenvolvimento de cada atividade, o governo federal repassa recursos para ressarcimento de monitores, materiais de consumo e de apoio segundo as atividades. As escolas beneficiárias também recebem conjuntos de instrumentos musicais e rádio escolar, dentre outros; e referência de valores para equipamentos e materiais que podem ser adquiridos pela própria escola com os recursos repassados.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), em parceria com a Secretaria de Educação Básica (SEB) e com as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação. Sua operacionalização é feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).   

Fonte:
Ministério da Educação
Com informações da Agência Brasil