Dois editais públicos para apoio a projetos de criação e modernização de museus foram lançados nesta quarta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC). O foco é a seleção de projetos para implantação de museus em cidades que ainda não possuam espaços deste tipo. As inscrições podem ser feitas até 12 de setembro através do sistema SalicWeb, disponível na página do Ibram. Os editais foram publicados no Diário Oficial da União (DOU), na Seção 3 (páginas 14 e 16).

O Ibram vai conceder aos selecionados repasses com valor entre R$ 150 mil e R$ 300 mil. De acordo com levantamento recente realizado pelo órgão, apenas 20% dos municípios brasileiros possuem pelo menos um museu. As ações apoiadas pelo edital incluem serviços para adaptação de espaços físicos de imóvel; elaboração e implementação de projetos para execução de obras e serviços; elaboração e implementação de planos museológicos ou projetos museográficos; instalação e montagem de exposições; e ainda a manutenção e conservação de bens imóveis. 

Modernização de museus

Outra oportunidade lançada pelo Ibram é o edital Modernização de Museus, que também concederá repasses entre R$ 150 mil e R$ 300 mil aos selecionados. O edital se destina a ações e estudos estratégicos para modernização de museus, manutenção das ações e programações culturais regulares, ampliação do acesso, educação e formação de público. 

O edital contempla ainda serviços relacionados à preservação, conservação e digitalização de acervos; atividade editorial e curatorial; capacitação de funcionários/servidores; adaptação, reaparelhamento e modernização de museus; adaptação de espaços e serviços para acessibilidade; e ações de difusão, divulgação e promoção institucional. 

Participação e objetivos do programa

Podem concorrer aos editais pessoas jurídicas de direito público de âmbitos municipal, estadual e federal, desde que não vinculadas à estrutura do Ministério da Cultura, assim como instituições culturais privadas sem fins lucrativos que sejam mantenedoras de instituições museológicas.  

Os projetos inscritos devem possuir valor dentro da faixa de repasse definida pelo Ibram e as instituições selecionadas deverão dispor de 20% do valor total do projeto a título de contrapartida. O apoio financeiro será concedido de acordo com disponibilidade orçamentária a partir de banco de dados a ser constituído.

O Programa de Fomento aos Museus do Ibram tem por objetivo a difusão, a sustentabilidade e desenvolvimento dos museus brasileiros, assim como o estímulo à participação da sociedade na preservação da memória. Sua implementação se dá por meio do lançamento de editais e da seleção de projetos/iniciativas para conveniamento ou premiação. 

Com ampla abrangência, o programa apoia e premia iniciativas que vão da construção e modernização de museus até o incentivo a artistas contemporâneos e a experiências de memória social desenvolvida por grupos populares. 

Museus e Casas históricas

O museu é uma instituição permanente, aberta ao público, sem fins lucrativos, a serviço da sociedade e de seu desenvolvimento, que adquire, conserva, pesquisa, expõe e divulga as evidências materiais e os bens representativos do homem e da natureza, com a finalidade de promover o conhecimento, a educação e o lazer. No Brasil, há o registro da existência de mais de 2500 instituições museológicas, que apresentam uma grande diversidade: são museus de caráter nacional, regional e comunitário, públicos e particulares, históricos, artísticos, antropológicos e etnográficos, científicos, tecnológicos, e com museus, museus de tudo e de todos.

O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) é o órgão responsável pela Política Nacional de Museus e pela melhoria dos serviços do setor - aumento de visitação e arrecadação dos museus, fomento de políticas de aquisição e preservação de acervos e criação de ações integradas entre os museus brasileiros. A nova autarquia vinculada ao Ministério da Cultura sucedeu em 2009 o antigo Departamento de Museus do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nos direitos, deveres e obrigações relacionados aos museus federais. 

Fontes:
Instituto Brasileiro de Museus
Iphan