O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) está trabalhando no processo de revalidação dos seus títulos de Patrimônio Cultural do Brasil. O saber envolvido na fabricação artesanal de panelas de barro, ou seja, o ofício de Paneleira de Goiabeira, no Espírito Santo, e a Arte Kusiwa,  pintura corporal e arte gráfica Wajãpi, no Amapá serão os próximos a receberem o título.

Os bens foram os dois primeiros registrados pelo Iphan que deve realizar, no máximo em dez anos, a revalidação do título. A ação integra a Política Nacional de Salvaguarda dos Bens Culturais Imateriais.

O trabalho será realizado por duas comissões técnicas temporárias que irão analisar se o bem manteve ao longo do tempo as características que lhe garantiram o título. O grupo irá atualizar informações sobre a situação do bem cultural, que por sua própria natureza imaterial é dinâmico e se reinventa ao longo do tempo, como também indicar as providências necessárias a esta complementação de informações, propor o redimensionamento dos recortes do registro, como ainda acompanhar o processo administrativo de revalidação.

O resultado será encaminhado para apreciação do Consultivo do Patrimônio Cultural que se manifestará conclusivamente sobre o assunto. Caso a revalidação seja negada, será mantido apenas o registro.

Iphan

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é uma instituição federal vinculada ao Ministério da Cultura, responsável por preservar, divulgar e fiscalizar os bens culturais brasileiros, além de garantir a utilização desses bens pela atual e futuras gerações.

Criado em novembro de 1937, o Iphan foi estruturado por intelectuais e artistas brasileiros da época e, há mais de 60 anos, responde pela proteção e conservação de grande parte dos bens culturais do País.

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