Uma parceria entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Centro Lúcio Costa e o Centro do Patrimônio Mundial da UNESCO resultou na publicação em português do manual para elaboração de candidaturas de bens a patrimônio mundial.

O estudo, disponível em inglês e francês, pela UNESCO, agora possui versão em português e tem como objetivo tornar acessível ao público lusófono os conceitos, parâmetros e demais orientações relacionadas ao processo de inscrição de um bem cultural, natural ou misto à Lista do Patrimônio Mundial, no âmbito da Convenção de 1972.

Demandas recorrentes da solicitação de cooperação técnica, especialmente de países africanos lusófonos, indicavam pela necessidade de facilitação de informações sobre o tema da formulação de candidaturas a Patrimônio Mundial.

O Manual de Referência está estruturado em cinco partes, incluindo informações sobre o conceito de Patrimônio Mundial, e as etapas para a formulação de uma candidatura e sua avaliação. O documento, além de ter sido editado em meio impresso, está disponível em meio digital no site da UNESCO no Brasil.

Patrimônio Mundial

A Convenção do Patrimônio Mundial, criada em 1972 pela  Organização das Nações Unidas para a Ciência e a Cultura (UNESCO), tem como objetivo incentivar a preservação de bens culturais e naturais considerados significativos para a humanidade. Trata-se de um esforço internacional de valorização de bens que, por sua importância como referência e identidade das nações, possam ser considerados patrimônio de todos os povos.

Cabe aos países signatários dessa Convenção indicarem bens culturais e naturais a serem inscritos na Lista do Patrimônio Mundial. As informações sobre cada candidatura são avaliadas por comissões técnicas, sendo a aprovação final feita anualmente pelo Comitê do Patrimônio Mundial, integrado por representantes de 21 países. O Brasil assinou a convenção em 1977.

Mas não só de aspectos físicos se constitui a cultura de um povo. Existem também as tradições, o folclore, os saberes, as línguas, as festas, transmitidos oral ou gestualmente. Uma das formas de proteção dessa porção intangível da herança cultural dos povos é a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural, criada pela UNESCO em 2003.

De acordo com a classificação da UNESCO, são patrimônios culturais obras de arquitetura, escultura e pintura monumentais ou de caráter arqueológico, de valor universal, excepcional do ponto de vista da história, da arte ou da ciência, e ainda obras isoladas ou conjugadas do homem e da natureza, de significativo valor histórico, estético, etnológico ou antropológico.

Já o Patrimônio natural mundial elenca as formações físicas, biológicas e geológicas excepcionais, habitats de espécies animais e vegetais ameaçadas e áreas que tenham valor científico, de conservação ou estético excepcional e universal. O Patrimônio cultural intangível ou imaterial reúne as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas - junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural.

Confira a Lista do Patrimônio Mundial no Brasil:

A Cidade Histórica de Ouro Preto/MG (1980) 

O Centro Histórico de Olinda/PE (1982) 

As Missões Jesuíticas Guarani, Ruínas de São Miguel das Missões/RS (1983)

O Centro Histórico de Salvador/BA (1985) 

O Santuário do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas do Campo/MG (1985) 

O Parque Nacional de Iguaçu, em Foz do Iguaçu/PR (1986) 

O Plano Piloto de Brasília/DF (1987) 

O Parque Nacional Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato/PI (1991)

O Centro Histórico de São Luiz do Maranhão/MA (1997)

Centro Histórico da Cidade de Diamantina / MG (1999) 

Mata Atlântica - Reservas do Sudeste SP/PR (1999)

Costa do Descobrimento - Reservas da Mata Atlântica BA/ES (1999) 

Complexo de Áreas Protegidas da Amazônia Central (2000)

Complexo de Áreas Protegidas do Pantanal - MS/MT (2000)

Centro Histórico da Cidade de Goiás -GO (2001)

Áreas protegidas do Cerrado: Chapada dos Veadeiros e Parque Nacional das Emas - GO (2001)

Ihas Atlânticas Brasileiras: Reservas de Fernando de Noronha e Atol das Rocas - RN (2001)

Praça de São Francisco, na cidade de São Cristóvão, SE (2010)

Rio de Janeiro, paisagens cariocas entre a montanha e o mar (2012)

Fonte:

Iphan