Foi lançado na última quinta-feira (19), o primeiro edital do Programa Cultura Viva – Cultura, Educação e Cidadania para o Rio de Janeiro. A iniciativa é uma parceria entre o Ministério da Cultura (MinC) e a prefeitura da capital carioca e prevê a seleção de 50 novos Pontos de Cultura para a cidade.

O Programa Cultura Viva, considerado uma das mais importantes ações de Cultura nos últimos dez anos, visa reconhecer iniciativas culturais já desenvolvidas pela sociedade. Das 50 vagas, 30 são destinadas às zonas Norte e Oeste do Rio, com o objetivo de descentralizar o acesso à cultura na cidade.

Podem se tornar Pontos de Cultura pessoas jurídicas, associações, sindicatos, cooperativas, fundações privadas, entre outros, que sejam sediadas ou com filiais no Rio de Janeiro. Todos os inscritos devem comprovar atuação na área cultural há no mínimo três anos. As inscrições estão abertas até o dia 31 de outubro e podem ser feitas pelo site da Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro.

A ação conta com a parceria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) que fornecerá apoio administrativo, capacitação e formação aos responsáveis pelos trabalhos selecionados.

Para a seleção, serão analisadas a diversidade cultural e as políticas de acessibilidade e capacitação desenvolvidas pelo MinC.  Serão observadas em cada proponente as ações que visam o fortalecimento e a preservação da cultura brasileira e que contemplem comunidades tradicionais, tais como os povos indígenas, quilombolas, ciganos, pescadores artesanais, além de projetos voltados para  a promoção dos direitos humanos, que incluam crianças, adolescentes, idosos, grupos LGBT, pessoas com deficiência ou em sofrimento psíquico, dentre outros.

Investimento

Cada Ponto de Cultura selecionado vai receber uma contribuição de R$ 180 mil divididos em três anos, ou seja, R$ 60 mil por ano. Ao total, serão investidos R$ 18,370 milhões na criação dos 50 Pontos de Cultura e mais outros 16 Pontos de Leitura.

O programa

O programa Cultura Viva nasceu em 2004, com o objetivo de potencializar iniciativas já existentes no país e formar uma rede de criação e gestão cultural, tendo como base os Pontos de Cultura selecionados por meio de editais públicos. O programa é executado pela Secretaria de Cidadania Cultural (SCC).

Com a alteração da nova estrutura do Plano Plurianual, em 2012, o programa Cultura Viva transformou-se em uma iniciativa, inserida no Programa Temático “Cultura: Preservação, Promoção e Acesso”, criado para contemplar todas as iniciativas e ações de cultura do Governo Federal, sob a responsabilidade do Ministério da Cultura. Para enfatizar o crescimento e a continuidade das ações do programa, a iniciativa foi batizada com o mesmo nome, Cultura Viva.

Números

Atualmente existem mais de 650 Pontos de Cultura espalhados pelo país, e o Ministério da Cultura criou mecanismos de articulação entre eles, instituindo as Redes de Pontos de Cultura e os Pontões de Cultura.

Fonte:

Ministério da Cultura