Discutir soluções para os impasses de regularização fundiária, titulação e relatórios antropológicos (RTIDs) das comunidades quilombolas da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e do Recôncavo Baiano é o objetivo da audiência pública que acontece nesta terça-feira (22), às 13h, em Salvador (BA).

A audiência é resultado de articulações entre Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), Movimento de Pescadoras e Pescadores, Conselho Pastoral de Pescadores e Associações Quilombolas do Recôncavo e RMS, em parceria com outras organizações da sociedade civil e órgãos governamentais.

Além da presença de 40 comunidades quilombolas, a audiência contará com representantes da Fundação Cultural Palmares – MinC (FCP), da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) e do Ministério Público Federal (MPF).

Segundo o diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro da FCP, Alexandro Reis, a FCP vai apresentar, durante a audiência, ações que respondem necessidades já apresentadas pelas comunidades quilombolas. “Nosso objetivo é atender as demandas dos quilombolas, que já nos solicitaram a criação de uma Procuradoria Federal Especial, assistência jurídica e o fortalecimento de atividades artísticas e culturais”, afirma.

O evento é aberto ao público e acontece na Antiga Escola de Medicina da Bahia, localizada no Terreiro de Jesus, Pelourinho.

Fonte:

Fundação Cultural Palmares