O Ministério da Cultura (MinC) participou, na semana passada, da delegação brasileira que discute aspectos da regulamentação da Convenção da Biodiversidade (CDB) relacionados à contribuição dos conhecimentos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais para o uso sustentável dos recursos naturais.

Para discutir o tema, a Organização das Nações Unidas (ONU) criou o Grupo de Trabalho Permanente sobre o artigo nº 8j da Convenção da Biodiversidade, que realizou sua 8ª reunião entre os dias 7 e 11 de outubro último, em Montreal, Canadá. A delegação brasileira foi integrada pela Subchefe da Divisão de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Larissa Lima Costa; pela assessora internacional da Funai, Cristina Cambiaghi; e a assessora da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural, Giselle Dupin, representando o MinC.

Com a criação desse grupo pela ONU, a cultura passou a integrar o debate sobre a biodiversidade a partir da percepção de que o desenvolvimento sustentável depende da interação harmoniosa entre a diversidade cultural dos povos, a equidade social, a responsabilidade ambiental e a viabilidade econômica.

O artigo nº 8j da CDB versa sobre a preservação dos conhecimentos, práticas e inovações das populações indígenas e tradicionais relevantes para a conservação e utilização sustentável da biodiversidade, bem como sobre a repartição equitativa dos benefícios oriundos da utilização destes conhecimentos.

A pauta de discussão do encontro inclui a discussão de mecanismos de inclusão das comunidades indígenas e tradicionais no Grupo de Trabalho 8j; o estabelecimento de diretrizes sobre melhores práticas para facilitar a repatriação de conhecimentos tradicionais; a discussão sobre sistemas “sui generis” de proteção, preservação e promoção dos conhecimentos, inovações e práticas tradicionais; e um diálogo aprofundado sobre questões intersetoriais, incluindo a ligação entre os sistemas de conhecimentos tradicionais e a ciência, entre outras coisas.

Além disso, o grupo aprovou seu Plano de Trabalho para os próximos anos, que inclui esforços para a implementação do artigo 10c da Convenção, sobre a "proteção da utilização costumeira de recursos biológicos de acordo com práticas culturais tradicionais compatíveis com as exigências de conservação ou utilização sustentável".

Fonte:

Ministério da Cultura