O Ministério da Cultura encerrou nesta segunda-feira (30/09) as inscrições para o Programa Amazônia Cultural, exclusivo para produtores, artistas, técnicos, agentes, estudiosos culturais e mestres e mestras de saberes e fazeres da cultura residentes na região Norte. Um investimento de R$ 5 milhões para projetos que variem entre R$ 80 mil a R$ 120 mil em um dos 4 eixos do Edital.

No primeiro eixo "Estímulo à produção e inovação cultural", poderiam ser inscritas iniciativas voltadas ao fomento ou desenvolvimento da inovação, criação e produção cultural. No "Fortalecimento de redes e valorização da cultura local" foram selecionados projetos que valorizem a cultura e as expressões locais, fortalecendo as redes de cooperação e organizações de pessoas, possibilitando o desenvolvimento socioeconômico da região.

Para "Pesquisa, formação e capacitação" foram admitidos projetos que envolvam levantamentos de dados e ações de formação e capacitação e que promovam o fortalecimento e o desenvolvimento da cultura na região, possibilitando a troca de conhecimentos e experiências. Já no eixo 4 "Circulação e intercâmbio", contemplaram ações que possibilitam encontros artísticos, trocas de conhecimentos e saberes, circulação e acesso cultural, desde que a execução ocorra em, no mínimo, dois municípios da Região Norte.

Com um total de 522 inscritos no programa, o Pará teve um número significante 279 de inscritos, Tocantins 63, Amazonas 51, Roraima 45, Acre 41, Rondônia 25, Amapá 18.  Os projetos inscritos passarão pela análise inicial (habilitação) que tem caráter eliminatório e seu resultado será divulgado no site do Ministério da Cultura. O resultado preliminar será divulgado em até 30/10/2013 (conforme subitem 10.4 do Edital do Programa Amazônia Cultural). E o resultado final sai em 15/11/2013.

Durante a fase de habilitação será verificada a adequação da proposta às regras do Edital, como o preenchimento do formulário diretamente no sistema SALIC, enquadramento nas áreas culturais contempladas no Edital, adequação dos itens de despesa aos preços práticos no mercado e a exequibilidade do projeto. O candidato insatisfeito com o resultado preliminar da fase de habilitação poderá apresentar recorrer da decisão, nos prazos e condições estipuladas no certame (subitens 10.4 a 10.11 do certame).

O MinC prevê um novo edital do Programa Amazônia Cultural, com lançamento previsto para o início de 2014, onde todas as sugestões encaminhadas, bem como outras que chegarão até o final do processo, serão consideradas para a sua elaboração e ajustes, de forma a atender, da melhor forma possível, as demandas específicas da Região Norte do Brasil.

Fonte:

Ministério da Cultura