Cerca de 200 pessoas, entre artistas, empresários e autoridades, acompanharam o lançamento do programa Vale-Cultura na última sexta-feira (25) em São José dos Campos, interior de São Paulo. O mais novo benefício do governo federal para o trabalhador brasileiro foi apresentado pela Ministra da Cultura, Marta Suplicy, no auditório do Parque Tecnológico.

Marta Suplicy disse estar surpresa com o número de empresas de pequeno porte interessadas em aderir ao programa Vale-Cultura, tais como salões de beleza e oficinas mecânicas.

De acordo com a ministra, o programa representa uma mudança na qualidade de vida e na formação dos empregados. "Para a empresa, o Vale-Cultura significará ter um funcionário mais qualificado", ressaltou.

Para Marta Suplicy, aqueles que receberem o benefício terão o primeiro contato com uma determinada linguagem cultural, o que permitirá o acesso a inúmeros e novos produtos culturais.

Vale-Cultura

O novo programa é um benefício que pode chegar às mãos de 42 milhões de trabalhadores brasileiros. O cartão magnético pré-pago, válido em todo território nacional, no valor de R$ 50 mensais, possibilita ao trabalhador de carteira assinada ir ao teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo ou mesmo comprar ou alugar CDs, DVDs, livros, revistas e jornais.

E para aqueles que quiserem comprar um instrumento musical ou mesmo fazer um programa cultural com um custo mais elevado, uma boa notícia: o crédito é cumulativo e não tem validade. É só poupar por alguns meses e adquirir o bem cultural que desejar. O Vale também pode ser usado para fazer cursos de artes, audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura ou teatro.

O benefício oferecido pelo governo exige a adesão das empresas. São elas que vão oferecer o Vale-Cultura aos seus empregados. E para estimular essa adesão, o governo federal vai permitir que a empresa de lucro real abata a despesa no imposto de renda em até 1% do imposto devido. As empresas baseadas no lucro presumido ou Simples também podem participar. O governo abriu mão dos impostos trabalhistas e não vai cobrar encargos sociais sobre o valor do Vale, uma vez que não se caracteriza salário.

Com o intuito de que o benefício chegue em primeira mão aos trabalhadores de baixa e média renda, a regra é clara: as empresas têm de oferecer o Vale-Cultura prioritariamente aos trabalhadores que recebem até 5 salários mínimos. Mas se a empresa quiser também pode oferecer o benefício para todo o quadro de funcionários, sempre respeitando a exigência de ofertar o benefício primeiramente ao trabalhador com menor salário.

O desconto na remuneração do trabalhador com até 5 salários mínimos varia. Quem ganha até 1 salário paga R$1. Acima de 1 e até 2 salários, o desconto é de R$ 2. Acima de 2 até 3, R$ 3. Acima de 3 até 4, R$ 4. Acima de 4 até 5, R$ 5. Para os empregados que ganham acima dessa faixa, o desconto varia de 20% a 90% do valor do benefício. 

Fonte:

Ministério da Cultura