Estão abertas as inscrições para a edição 2014 do Programa Cultural das Empresas Eletrobras. De acordo com o edital, os investimentos serão de R$ 8 milhões, em apoio a projetos em três segmentos: Teatro, Audiovisual e Patrimônio Imaterial. O programa é aberto a pessoas jurídicas, com objeto social ou finalidade institucional que compreenda atividades de natureza cultural, e a pessoas físicas, brasileiros natos, naturalizados ou estrangeiros residentes no Brasil há mais de três anos.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas através do hotsite do Programa, onde o proponente deverá preencher formulários e anexar os documentos exigidos, de acordo com o respectivo segmento. O prazo de inscrições vai até às 17h do dia 18 de dezembro. É recomendada a leitura atenta do edital e do Manual do Proponente antes do ato da inscrição.

No segmento de fomento ao audiovisual é possível inscrever projetos de produção de filmes de longa-metragem de ficção ou projetos de festivais de cinema. Projetos de longa-metragem devem ser concluídos em um prazo de até 24 meses, a contar da data da liberação da primeira parcela de desembolso. Já para os festivais de cinema, os projetos inscritos precisam comprovar a realização de um mínimo de três edições anteriores do evento. Serão aceitos projetos independentemente do valor de seus orçamentos, entretanto o patrocínio não ultrapassará o valor de R$ 1 milhão por projeto.

Todos os projetos serão avaliados em três etapas: Avaliação documental, avaliação técnica e classificação final. A avaliação documental tem caráter eliminatório e pretende analisar o cumprimento do edital por parte dos proponentes, no que diz respeito à documentação exigida e ao enquadramento à área pretendida. Nesta etapa, os projetos serão avaliados por uma comissão formada por técnicos da Eletrobras.

Já a avaliação técnica, de caráter classificatório, terá os critérios de avaliação divididos em dois grupos. No Grupo A serão avaliados o mérito do projeto e a viabilidade de execução do mesmo. No Grupo B, os projetos serão analisados quanto à visibilidade que trarão à marca da Eletrobras, ao diferencial do projeto, ao alinhamento institucional, ao fomento ao processo educativo-cultural e à abrangência. Serão atribuídas notas de 0 a 5 em cada um dos critérios.

No momento da inscrição, não é obrigatória a aprovação do projeto junto à Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) e nem à Lei Federal de Incentivo à Produção Audiovisual. Contudo, após a homologação do resultado final, será exigida a comprovação do protocolo do pedido ao MinC ou à ANCINE de enquadramento do projeto na respectiva lei federal de incentivo, ou comprovação do registro respectivo, no exato segmento escolhido no ato da inscrição.

Para mais informações, acesse o site do Programa Cultural das Empresas Eletrobras 2014.

Fonte:
Agência Nacional de Cinema