Com o objetivo de contribuir para a capacitação de agentes do mercado audiovisual e dar transparência às suas ações, a Ancine tem promovido uma bem-sucedida série de seminários que apresentam os parâmetros e critérios utilizados pela agência em seus procedimentos. Nos dias 18 e 22 de novembro, em parceria com o Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo – SIAESP e a FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, a agência leva à capital paulista o Seminário de Análise e Acompanhamento de Projetos da Superintendência de Fomento (SFO), responsável pela aprovação e acompanhamento de projetos audiovisuais aptos a receber recursos oriundos de patrocínio, investimento ou coprodução por meio dos mecanismos federais de incentivo fiscal.

No dia 18 de novembro, acontece a primeira parte do Seminário, sobre Acompanhamento de Projetos. Ministrada pelo coordenador substituto de Acompanhamento de Projetos, Alexandre Muniz, a palestra apresenta os critérios utilizados para a análise orçamentária de projetos aprovados para captação de recursos pelas leis federais de incentivo nas solicitações de análise complementar, redimensionamento ou remanejamento interno do orçamento; procedimentos de remanejamento de fontes, prorrogações ordinárias/extraordinárias do prazo de captação, prorrogação do prazo de execução do projeto e alterações do projeto técnico pactuado.

No dia 22, Myriam Assis, coordenadora de Análise de Projetos da ANCINE, e Renata Del Giudice, assessora da Superintendência de Fomento, comandam a segunda etapa do evento. A apresentação abordará análises relativas à disciplina de direitos em projetos de obras audiovisuais que visem à captação de recursos por meio dos dispositivos de fomento criados pelas Leis nº 8313/91 (Rouanet), 8.685/93 (Audiovisual) e MP 2.2281-01; e os parâmetros que caracterizam um projeto de obra brasileira de produção independente, condição avaliada nas solicitações de aprovação, análise complementar, transferência e liberação de recursos, bem como para obtenção do reconhecimento provisório de coprodução internacional.

Para atender a um número maior de produtores, o seminário terá duas turmas (manhã e tarde). As solicitações de inscrição devem ser realizadas meio do endereço eletrônico  teka@siaesp.org.br ou pelo telefone (11) 3145-0875, até o dia 14 de novembro. Para se inscrever, o interessado deve indicar no e-mail as datas pretendidas e o turno.  As inscrições são gratuitas e limitadas aos 240 lugares do auditório da FIESP, onde serão realizados os eventos.

As apresentações serão filmadas e disponibilizadas no canal da ANCINE no Youtube, permitindo assim que produtores de outros municípios e estados tenham acesso ao conteúdo dos seminários.

Fonte:

Agência Nacional do Cinema