As metas 25 e 31 relacionadas ao Plano Nacional de Cultura (PNC) já alcançaram o resultado esperado para 2020. É o que aponta monitoramento feito pelo Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Políticas Culturais (SPC/minC) para o acompanhamento da execução do PNC,  um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais.

Previsto no artigo 215 da Constituição Federal, o PNC foi criado pela Lei n° 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Construído com base em discussões ocorridas nas conferências municipais, estaduais e nacionais de cultura e depois consolidadas no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), o Plano Nacional de Cultura reflete os anseios e demandas de todo o país na área cultural.

A Meta 25, que prevê aumentar o intercâmbio nacional e internacional de atividades que divulguem as manifestações culturais brasileiras, superou em 213% o resultado esperado para 2020.

Isso demonstra que a cultura brasileira vem sendo cada vez mais divulgada dentro e fora do país e que esse é um dos focos do Plano Nacional de Cultura. Por intercâmbio entende-se a apresentação de trabalhos artísticos, participação em feiras, mostras e eventos, do Brasil e do mundo, publicação de autores brasileiros no  exterior, entre outras atividades.

Neste sentido, a partir de agora, o Ministério da Cultura e suas instituições vinculadas devem manter a quantidade de atividades de atividades de difusão cultural em intercâmbio nacional e internacional que foi atingida pela Meta 25.

Meta 31

 A Meta 31, que prevê que todos os municípios brasileiros possuam algum tipo de instituição ou equipamento cultural, como museu, teatro, ou sala de espetáculo, arquivo público ou centro de documentação, cinema e centro cultural, também mostra bons resultados. 

 De acordo com os dados publicados na pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic – IBGE 2012), a meta 31 alcançou, em 2012, o resultado esperado para 2020, com exceção dos municípios com mais de 500 mil habitantes e municípios entre 50 até 100 mil habitantes que ainda não superaram a meta prevista para ser cumprida até 2020.

Como demonstrado pela Munic, a Meta 31 vem sendo cumprida por meio da concretização do aumento da oferta de equipamentos e serviços culturais em várias cidades de diferentes regiões do País.

Monitoramento

O processo de acompanhamento da execução das 53 metas é realizado constantemente pelo Ministério da Cultura e publicado na plataforma virtual (pnc.culturadigital.br), o que possibilita à sociedade acompanhar a situação atualizada de cada meta e o que está sendo feito para seu alcance.

É possível personalizar a forma de consulta das metas e definir quais metas deseja acompanhar e receber, por email, informações sobre as atualizações.

Na página (pnc.culturadigital.br) também estão disponíveis  informações sobre o histórico do Plano e suas metas, além de trazer as perguntas mais frequentes e uma biblioteca onde constam documentos como os Plano Setoriais das várias áreas da cultura e os Planos de Cultura de estados e municípios.

Download

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Políticas Culturais, está disponibilizando a 3ª edição das metas do Plano Nacional de Cultura para download. A publicação sobre as metas do Plano Nacional de Cultura busca, de forma didática e lúdica, traduzir as 53 metas do PNC para a sociedade brasileira. Nesta publicação, elas são apresentadas com textos sintéticos e imagens que contribuem para sua compreensão.

Como Fazer um Plano de Cultura

O MinC também lançou no final de 2013 a  publicação "Como fazer um plano de cultura". O livro integra um conjunto de ações que o Ministério da Cultura (MinC) vem fazendo para difundir o Plano Nacional de Cultura (PNC) e auxiliar estados, municípios e setores culturais na elaboração de seus planos.

Ela vem somar-se a outras ações de formação e de informação disponíveis no site do MinC e ao Projeto de Assistência Técnica à Elaboração de Planos de Cultura que o MinC realizou, entre 2012 e 2013, e que, por meio de parcerias com as Universidades Federais de Santa Catarina e da Bahia, prestou apoio a estados e cidades que desejavam formular seus planos.

Fonte:

Ministério da Cultura