Nos dias 11,12 e 13 de fevereiro, o Ministério da Cultura (MinC) realiza a primeira reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) de 2014 em Brasília (DF). Além de avaliar projetos culturais que pleiteiam autorização para captação de recursos com apoio da Lei Rouanet (nº 8313/91), a 217ª Reunião da CNIC realizará debate sobre revisão da súmula nº 27 e apresentação do módulo de participação social.

A sessão plenária acontecerá nesta quinta-feira (13), e será presidida pela secretária Ana Cristina Wanzeler e com transmissão ao vivo através de link disponibilizado no site do Ministério. Acessando o link, os proponentes e interessados podem acompanhar, via áudio, as discussões e os pareceres de projetos que forem levados para a plenária pelos integrantes da Comissão.

Itinerância das reuniões

A próxima reunião da CNIC (218º) será nos dias 18,19 e 20 de março, em São Luís (MA), dando continuidade à itinerância dos encontros, o que vai ao encontro do conceito de representatividade nacional da Comissão e torna o processo mais participativo.

As reuniões passaram a ser itinerantes desde 2012. Anteriormente, os encontros mensais costumavam acontecer apenas em Brasília, mas, com o objetivo de incorporar a diversidade cultural também a essa agenda, o Ministério da Cultura definiu que as reuniões aconteceriam em diferentes regiões do País, oferecendo um caráter menos operacional aos pareceres. Os calendários são aprovados em sessão plenária.

Além de analisar projetos, nas itinerâncias, os componentes da CNIC visitam iniciativas que têm incentivos da Lei Rouanet, de forma a interagir e conhecer mais de perto o que está sendo avaliado e fornecendo subsídios para futuras análises de projetos similares que possam ser apresentados.

Como conseqüência, o MinC acredita que produtores culturais são estimulados a apresentar propostas para tentar captação por meio de incentivo fiscal à medida que as reuniões da Comissão se realizam nessas diferentes regiões, garantindo, assim, mais diversificação na natureza e origem dos projetos.

Fonte: 

Ministério da Cultura