O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) abriu, nesta segunda-feira (28), inscrições para a primeira edição do Prêmio Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, destinado a iniciativas para o Patrimônio de Comunidades Tradicionais de Matriz Africana. O edital está disponível e foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). O prazo de inscrição termina em julho.

A documentação comprobatória da ação e seus anexos deverão ser enviadas pelo serviço de Correios aos cuidados do Departamento do Patrimônio Imaterial do Iphan. O endereço é SEPS 713/913, 4º andar, CEP 70.390- 135, Brasília - DF. Poderão concorrer pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que sejam representantes dos Povos e Comunidades tradicionais de matriz africana, conforme especificado no edital. Informações complementares poderão ser obtidas pelo fone (61) 2024-5434.

No ato da inscrição, os participantes deverão escolher entre duas categorias e linhas de ação específicas em cada uma delas. Na Categoria 1 serão oferecidos dez prêmios de R$ 40 mil para ações realizadas de preservação do Patrimônio Cultural Tombado pelo Iphan ou em Processo de Tombamento, que tenham sido desenvolvidas pelas associações representativas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana. Outros 25 prêmios de R$ 25 mil serão destinados à Categoria 2, premiando ações de preservação do Patrimônio Cultural que tenham sido desenvolvidas pelas associações representativas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana sediados em qualquer parte do território nacional.

O Prêmio

O Prêmio tem como objetivo o reconhecimento às ações de preservação, valorização e documentação do Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, já realizadas, e que em razão da sua originalidade, excepcionalidade ou caráter exemplar, mereçam divulgação e reconhecimento público. A seleção ocorrerá em duas etapas. A primeira, de habilitação, será conduzida por uma Comissão Técnica composta por técnicos do Iphan. A segunda fase, de avaliação, será conduzida por uma Comissão de Seleção, composta por técnicos do Iphan, representante da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR) e representantes da sociedade civil.

Fonte: 
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional