O Fórum de Políticas Culturais de Minas Gerais e a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizam, no dia 14 de abril, às 9h, na Câmara Municipal de Diamantina (MG), audiência pública para tratar da implantação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) no Estado.

A iniciativa vai contar com a presença de deputados estaduais que compõem a Comissão; do secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Bernardo da Mata Machado, e da chefe da Representação Regional do MinC em Minas Gerais, Cesária Alice Macedo. Estão convidados também a participar do evento a Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, representantes do poderes executivo e legislativo municipal de Diamantina e do Conselho Municipal de Cultura da cidade.

A intenção é reunir gestores públicos e sociedade civil dos municípios da região para discutir estratégias para a interiorização e consolidação do Sistema Nacional de Cultura em Minas Gerais.

O Sistema Nacional de Cultura (SNC) é um modelo de gestão que visa ao fortalecimento institucional das políticas culturais no País. À semelhança de outros sistemas de políticas públicas (como o SUS e o Sistema Único da Assistência Social - SUAS), o SNC é uma articulação entre o Estado - representado pela União, Estados, Municípios e Distrito Federal -  e a sociedade - por meio de conselhos de política cultural -  que visa dar organicidade, racionalidade e estabilidade às políticas públicas de cultura. Com o SNC, a gestão pública de cultura se torna mais eficaz, planejada, participativa e com melhor uso dos recursos públicos.

Para os estados e cidades interessados em aderir ao SNC, o primeiro passo é a assinatura e publicação do Acordo de Cooperação Federativa. Em seguida, cada estado e cada município deverá construir seu sistema de cultura. Todos os Estados da Federação e o Distrito Federal já aderiram ao SNC. Em Minas Gerais, já são 234 os municípios integrados ao Sistema.

Encontro do Fórum em Belo Horizonte

As experiências de controle social e participação popular na área da cultura, desenvolvidas pelos conselhos de políticas culturais, serão apresentadas e debatidas em encontro do Fórum de Políticas Culturais de Minas Gerais que acontece em Belo Horizonte no dia 15 de abril. A reunião será às 14h, na Funarte MG.

Como convidados para o evento, o secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Bernardo da Mata Machado; o presidente da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte, Leônidas Oliveira; além de representante da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, que, na ocasião, apresentarão reflexões e análises de experiências no âmbito federal, estadual e municipal de participação e controle na área cultural, enfocando os principais desafios e conquistas na atuação de seus respectivos conselhos.

O encontro é aberto a todos os interessados, que devem confirmar presença até o dia 11 de abril.

Fonte: 

Ministério da Cultura